O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA…
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - CAPACITORES PARA SPLIT DE 50 UMFMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 61,38 | R$ 613,77 |
| 102 | CAPACITOR DE AR CONDICIONADO - AR CONDICIONADO. CAPACITOR ELETRICO PARA ARCONDICIONADO DE 30 MF TENSAO DE 220 VMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 54,66 | R$ 546,57 |
| 103 | PECA DE REPOSICAO PARA CONDICIONADOR DE AR - CAPACITOR DE 2,5MF 380V,AR-CONDIOCIONADO DE 12000 BTU'SMaterialNão se aplica | UNIDADE | 20 | R$ 32,56 | R$ 651,27 |
| 104 | PECA DE REPOSICAO PARA CONDICIONADOR DE AR - SENSOR TEMPERATURA PARA AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 60.000 BTU'SMaterialNão se aplica | UNIDADE | 15 | R$ 23,54 | R$ 353,05 |
| 105 | PECA DE REPOSICAO PARA CONDICIONADOR DE AR - SENSOR DE TEMPERATURA 9.000 BTUS A 18.000 BTUS,DEMAIS ESPECIFICAÇOES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 25,65 | R$ 256,53 |
| 106 | PECA DE REPOSICAO PARA CONDICIONADOR DE AR - SENSOR DE DEGELO 36.000 BTUS A60.000 BTUS,DEMAIS ESPECIFICAÇOES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 28,15 | R$ 281,50 |
| 107 | PECA DE REPOSICAO PARA CONDICIONADOR DE AR - TIPO SENSOR DUPLO DE TEMPERATURA E DEGELO AR CONDICIONADO 20K,DEMAIS ESPECIFICAÇOES CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 69,43 | R$ 694,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.396,98 | ||||
Objeto completo
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER OS REQUISITOS E ESPECIFICAÇÕES PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE – PGE/SE.
Informação complementar
A PRESENTE JUSTIFICATIVA VISA AMPARAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO. O OBJETIVO É ATENDER ÀS NECESSIDADES URGENTES E CONTÍNUAS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE (PGE/SE). O PEDIDO DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS RELACIONADOS ABAIXO É PARA ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE MANUTENÇÃO DESTE ÓRGÃO. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO É NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL AO EQUIPAMENTO. EQUIPAMENTOS ESTES QUE SÃO IMPRESCINDÍVEIS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESTE ÓRGÃO, UMA VEZ QUE PROPORCIONAM BEM-ESTAR, SAÚDE E CONFORTO TÉRMICO AOS SERVIDORES E USUÁRIOS DESTE ESTABELECIMENTO. OS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DESEMPENHAM PAPEL FUNDAMENTAL NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES, BEM COMO NA PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E PROCESSOS FÍSICOS, EVITANDO O SUPERAQUECIMENTO E A DEGRADAÇÃO PREMATURA DE COMPONENTES. A EVENTUAL PARALISAÇÃO OU INEFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS PODERIA GERAR PREJUÍZOS OPERACIONAIS, INTERRUPÇÕES DE ATIVIDADES E COMPROMETIMENTO DA EFICIÊNCIA INSTITUCIONAL, CONTRARIANDO O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO É NECESSÁRIA, OPORTUNA E VANTAJOSA, GARANTINDO O ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO COM CELERIDADE, ECONOMICIDADE E ADEQUAÇÃO TÉCNICA, SEM COMPROMETER A ROTINA FUNCIONAL DA PROCURADORIA.
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- CNPJ
- 34.841.258/0001-32
- Unidade
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Código da unidade (UASG)
- 34841258000132
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV0883/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34841258000132-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/08/2026 às 12:10. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.396,98 está entre as menores das contratações de ar-condicionado em Sergipe: é maior que 7% delas. Na amostra de 73 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.336.051,24, variando de R$ 450,00 a R$ 66.410.756,22.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO publicou 13 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.982,43, e o total já movimentado soma R$ 59,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material elétrico e iluminação, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV0883/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/08/2026 às 12:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.396,98, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34841258000132-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.