O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortear o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, a fim de…
MUNICIPIO DE FUNDAO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DE SOJAMaterial | UNIDADE | 1.500 | R$ 9,73 | R$ 14.595,00 |
| 2 | ÓLEO DE GIRASSOLMaterial | UNIDADE | 800 | R$ 21,64 | R$ 17.312,00 |
| 3 | Suco Concentrado de Fruta Sabor MaracujáMaterial | LITRO | 100 | R$ 19,39 | R$ 1.939,00 |
| 4 | Suco Concentrado de Fruta Sabor CajuMaterial | LITRO | 100 | R$ 8,15 | R$ 815,00 |
| 5 | Suco Concentrado de Fruta Sabor goiabaMaterial | LITRO | 100 | R$ 9,46 | R$ 946,00 |
| 6 | Suco Concentrado de Fruta Sabor mangaMaterial | LITRO | 100 | R$ 9,06 | R$ 906,00 |
| 7 | FARINHA DE ARROZMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 14,89 | R$ 4.467,00 |
| 8 | LouroMaterial | PACOTE | 100 | R$ 4,99 | R$ 499,00 |
| 9 | ManjericãoMaterial | PACOTE | 100 | R$ 4,02 | R$ 402,00 |
| 10 | Nós Moscada em póMaterial | PACOTE | 100 | R$ 5,58 | R$ 558,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.439,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência visa definir o conjunto de elementos e condições que irão nortear o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, a fim de atender alunos, das unidades escolares do município de Fundão, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, conforme especificações, descrições e quantitativos estabelecidos no Estudo técnico preliminar e neste Termo de Referência. Cabe destacar também que a administração pretende realizar a aquisição utilizando-se do Sistema de Registro de Preço, uma vez que não é possível definir o quantitativo exato a ser adquirido.
Informação complementar
Considerando que o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FUNDAO
- CNPJ
- 27.165.182/0001-07
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 27165182000107-006
- Local
- Fundão - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 007458/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165182000107-1-000206/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/11/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.439,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 31% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FUNDAO publicou 266 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 590.826,06, e o total já movimentado soma R$ 156 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000035/2025?
O recebimento de propostas vai até 27/11/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.439,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PE 035 - 2025 - SRP AQUISI??O DE GENEROS AL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fundão - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FUNDAO, em Fundão - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165182000107-1-000206/2025 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.