O presente Termo de Referência visa a compra e instalação de giroflex com sinal sonoro e luminoso em 01 (uma) viatura TIPO SPIN da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte…
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GIROFLEX COMPLETO PARA VIATURA SPINMaterial | UND | 1 | R$ 4.742,50 | R$ 4.742,50 |
| 2 | STROBOS PARA FRENTE E TRASEIRA DAS VIATURAS FORD RANGER E SPINMaterial | UND | 12 | R$ 180,00 | R$ 2.160,00 |
| 3 | SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE KIT DE SINALIZAÇÃO VEICULARServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.502,50 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência visa a compra e instalação de giroflex com sinal sonoro e luminoso em 01 (uma) viatura TIPO SPIN da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública.Esta aquisição e o respectivo serviço de instalação destinam-se a melhorar a sinalização e a comunicação operacional em ações de trânsito no município de Baixo Guandu, atendendo às necessidades operacionais da frota.
Informação complementar
A aquisição de giroflex com sinal sonoro e luminoso para as viaturas da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Pública é essencial para garantir a eficiência e a segurança nas operações de trânsito. A presença destes d
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES
- CNPJ
- 28.842.189/0001-89
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU
- Código da unidade (UASG)
- 28842189000189-005
- Local
- Baixo Guandu - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000490/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28842189000189-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.502,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 724.482,39, variando de R$ 100,00 a R$ 195.287.468,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES publicou 28 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 217.919,65, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000036/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.502,50, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: T.R.D. 036_2026 obras.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Baixo Guandu - ES?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU/ES, em Baixo Guandu - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28842189000189-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 15:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.