{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29986312000106/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "29986312000106-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-22T18:22:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:22:33.228Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-visa-a-aquisicao-de-22-vinte-vitoria-es-29986312000106-2026-10",
 "id": 720080,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026-HH62X/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência visa à aquisição de 22 (vinte e duas) inscrições para participação de servidores do IPAJM no XIX Seminário Capixaba de Previdência, a ser realizado entre os dias 26, 27 e 28 de maio de 2026, no SESC, em Guarapari/ES, promovido pela Associação Capixaba de Institutos de Previdência ¿ ACIP.",
 "informacaoComplementar": "A necessidade da presente contratação decorre da demanda institucional contínua de capacitação e atualização técnica dos servidores e membros dos Conselhos Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo ¿ IPAJM, especialmente diante das constantes alterações normativas, técnicas e operacionais relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social ¿ RPPS.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO",
  "cnpj": "29986312000106",
  "unidade": "INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "281",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "2026-HH62X",
 "valorEstimado": 15400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-22T18:22:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO APERFEICOAMENTO / ESPECIALIZACAO PROFISSIONAL",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 22,
   "valorUnitario": 700,
   "valorTotal": 15400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-22T18:22:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/720080/1"
  }
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