{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14362",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014362/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:37:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T05:19:19.783Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tr-tem-por-objeto-os-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14362",
 "id": 3348088,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "188/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência (TR) tem por objeto os requisitos regulatórios, logísticos e operacionais para o fornecimento de balança pediátrica antropométrica digital (com capa almofadada e alimentação bivolt) destinada a atender às demandas de atendimento clínico e hospitalar da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE",
  "uasg": "765709",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63498.001579/2026-41",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:37:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570906001882026",
 "categoria": "material-medico-hospitalar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Dispositivo P/ Medidas Antropométricas tipo*: tipo balança pediátrica, modelo: elétrica, material*: gabinete plástico, componente i: c/ visor e ajuste digital, componente ii: concha anatômica em polipropileno injetado, componente iii: pés reguláveis, capacidade máxima carga: até 15",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUNTADA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:37:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348088/1"
  },
  {
   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:38:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348088/2"
  }
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