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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14361",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014361/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T18:26:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T02:14:27.572Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tr-tem-por-objeto-o-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14361",
 "id": 3315297,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "187/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência (TR) tem por objeto o estabelecimento dos requisitos técnicos, operacionais e assistenciais para a aquisição de equipamento odontológico ultrassom odontológico piezoelétrico transdutor de alta performance de alta performance, dotado de sistema de irrigação autônomo e iluminação subgengival integrada, visando suprir e modernizar as demandas clínicas, cirúrgicas e especializadas da Divisão de Odontologia da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE",
  "uasg": "765709",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 4 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63498.001579/2026-41",
 "valorEstimado": 6780,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T18:26:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570906001872026",
 "categoria": "equipamentos-medicos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Equipamento Odontológico tipo: jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material corpo: plástico abs, indicação: profilaxia/periodontia/endodontia, fonte: eletro-pneumático, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, pedal, componentes adicionais: bomba peristáltica/ reservatório p/ líquido/pedal",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3390,
   "valorTotal": 6780,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "JUNTADA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:26:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315297/1"
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  {
   "titulo": "AVISO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T18:27:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315297/2"
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