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82/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Bárbara d'Oeste - SP UASG 956 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de mobiliário para refeitório, composto por uma mesa e dois bancos, com capacidade para seis pessoas, destinado…

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE · DAE Santa Bárbara d'Oeste

Valor estimado R$ 2.310,00
Propostas até 30/03/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 25/03/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Conjunto composto por 01 mesa retangular e 02 bancos longitudinais, com capacidade mínima total para 6 usuários. Mesa: Estrutura metálica em aço carbono ou aço tubular reforçado, com acabamento em pintura eletrostática a pó (mesmo padrão dos bancos); Tampo em MDF BP, MDF revestido ou madeira tratada; Espessura mínima de 18 mm (preferencialmente 25 mm); Bordas protegidas com fita de PVC ou material equivalente; Dimensões: comprimento entre 160 e 180 cm; largura entre 80 e 90 cm; altura de 75 cm (± 2 cm); Superfície lisa, resistente e de fácil higienização; Capacidade mínima para 6 pessoas; Suporta carga mínima de 100 kg distribuídos, sem deformações permanentes.Material Unidade 1 R$ 2.310,00 R$ 2.310,00
Total estimado dos itens R$ 2.310,00

Objeto completo

O presente Termo de Referência (TR) tem como objetivo a aquisição de mobiliário para refeitório, composto por uma mesa e dois bancos, com capacidade para seis pessoas, destinado ao novo espaço utilizado como refeitório na Estação de Tratamento de Água - ETA 2, do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste – SP.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE
CNPJ
54.010.863/0001-79
Unidade
DAE Santa Bárbara d'Oeste
Código da unidade (UASG)
956
Local
Santa Bárbara d'Oeste - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
698/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54010863000179-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.310,00 está entre as menores das contratações de mobiliário em São Paulo: é maior que 15% delas. Na amostra de 2.181 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.625.737,05, variando de R$ 100,00 a R$ 1.612.957.930,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE publicou 338 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 232.914,36, e o total já movimentado soma R$ 77,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.310,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo_de_Referencia, DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO__MATERIAIS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Bárbara d'Oeste - SP?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE, em Santa Bárbara d'Oeste - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54010863000179-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.