{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/393",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000393/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T14:26:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-04T12:20:16.913Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-troca-da-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-393",
 "id": 170540,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "359 | Processo 519/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referencia tem por objeto troca da bateria veiculo Fiat Toro placa JCI9D46  e manutencao da parte eletrica superior traseira da ambulancia placa JAW2I84  veiculos estes pertencentes a Secretaria de Saude e Assistencia Social.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "359",
 "valorEstimado": 1215,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T14:26:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bateria de 70 amperes",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 950,
   "valorTotal": 950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Lampada do farolete H1",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 55,
   "valorTotal": 55,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Lampada do farol H7",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 40,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "Lampada sinaleira",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Mao de obra para substituicao de pecas e revisao geral de veiculo.",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 160,
   "valorTotal": 160,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO DIGITAL 519",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T14:26:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/170540/1"
  }
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