O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal viária no…
MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Demarcação viária com Plástico à Frio Extrusão (NORMA ABNT NBR 15870). CORES: branca, amarela, vermelha.ServiçoNão se aplica | M2 | 5.000 | R$ 175,00 | R$ 875.000,00 |
| 2 | EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE TERMOPLÁSTICO HOTSPRAY RETRORREFLEXIVO COM 1,5 MM DE ESPESSURA.ServiçoNão se aplica | M2 | 5.000 | R$ 95,00 | R$ 475.000,00 |
| 3 | EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE TERMOPLÁSTICA EXTRUDADO RETRORREFLEXIVO COM 3,0 MM DE ESPESSURA.ServiçoNão se aplica | M2 | 1.500 | R$ 94,81 | R$ 142.207,50 |
| 4 | EXECUÇÃO COM FORNECIMENTO DE LAMINADO ELASTOPLÁSTICO PARA SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS FAIXAS - ESPESSURA DE 1,5 MM - FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO.ServiçoNão se aplica | M2 | 5.000 | R$ 268,14 | R$ 1.340.700,00 |
| 5 | Demarcação viária com aplicação de tinta resina acrílica (NORMA ABNT NBR 11862) com adição microesferas de vidro. CORES: branca, amarela, vermelha, azul e preta.ServiçoNão se aplica | M2 | 10.000 | R$ 65,36 | R$ 653.568,00 |
| 6 | Remoção mecanizada de sinalização horizontalServiçoNão se aplica | M2 | 5.000 | R$ 110,88 | R$ 554.400,00 |
| 7 | Fornecimento e implantação de tachão: dispositivo auxiliar de sinalização, em resina poliéster com refletivo nos dois lados e parafusos para fixação, na cor amarela conforme CTB. Dimensões 25x15x5 cm (C x L x A)ServiçoNão se aplica | UN | 10.000 | R$ 63,02 | R$ 630.222,00 |
| 8 | Fornecimento e implantação de tacha: dispositivo auxiliar de sinalização, em resina poliéster com refletivo nos dois lados e parafusos para fixação, nas cores branca e amarela conforme CTB. Dimensões 10x10x2 cm (C x L x A)ServiçoNão se aplica | UN | 10.000 | R$ 32,00 | R$ 320.000,00 |
| 9 | Balizador cilíndrico flexível de alta performace (NORMA ABNT NBR 14644 e 9622)ServiçoNão se aplica | UN | 500 | R$ 399,35 | R$ 199.675,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.190.772,50 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para execução de serviços de sinalização horizontal viária no Município de Tietê/SP, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações, condições e quantitativos estimados descritos neste Termo de Referência e seus anexos. Trata-se de serviço comum de engenharia, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado e normas técnicas aplicáveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Informação complementar
A presente contratação justifica-se pela necessidade permanente de implantação, revitalização e manutenção da sinalização horizontal viária no Município de Tietê/SP, a fim de promover a segurança viária, a organização da circulação e a redução de riscos de sinistros, em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/1997), com as normas expedidas pelo CONTRAN, bem como com os manuais técnicos de sinalização vigentes. Considerando o desgaste natural das demarcações decorrente de intempéries e tráfego, bem como a ampliação/adequação de dispositivos de circulação (cruzamentos, faixas de pedestres, retenções, canalizações, delimitações e inscrições no pavimento), verifica-se a necessidade de contratação com fornecimento de materiais e execução completa. A adoção do Sistema de Registro de Preços (SRP) mostra-se adequada em razão da natureza do objeto, cuja demanda é contínua e variável, permitindo contratações por demanda e melhor gestão orçamentária.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TIETE
- CNPJ
- 46.634.598/0001-71
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Tietê - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46634598000171-1-000093/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 08:45. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de sinalização viária
Placas, pintura de solo, semáforos e redutores de velocidade. Exige conformidade com o CTB e as normas do Contran, e a execução costuma ser medida por metro quadrado pintado ou por unidade instalada.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Conformidade com normas do Contran
- Retrorrefletância comprovada em laudo
- Responsável técnico
CNAE típico: 42.13-8 (obras de urbanização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de sinalização viária em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.190.772,50 está entre as maiores das contratações de sinalização viária em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 323 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.627.179,99, variando de R$ 316,00 a R$ 168.263.502,96.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TIETE publicou 333 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.547,51, e o total já movimentado soma R$ 144,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 08:45 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.190.772,50, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, Estudo Técnico Preliminar, Homologação.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tietê - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000093/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 12:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.