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000009/2025 Pregão Presencial Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Pancas - ES UASG 27174150000178 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, para atendimento aos alunos da…

MUNICIPIO DE PANCAS · Prefeitura Municipal de Pancas

Valor estimado R$ 97.601,07
Propostas até 30/12/2025 às 07:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/12/2025 às 08:53
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAO FRANCES 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 2.600 R$ 18,55 R$ 48.230,00
2 PAO FRANCES 50 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 800 R$ 22,49 R$ 17.994,67
3 PÃO FRANCÊS: Peso 50gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP quilograma 740 R$ 22,78 R$ 16.854,73
4 PÃO DE FORMA pacote de 500 gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pacote 650 R$ 12,03 R$ 7.821,67
5 PÃO DOCEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP unidade 5.000 R$ 1,34 R$ 6.700,00
Total estimado dos itens R$ 97.601,07

Objeto completo

O presente Termo de Referência tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Educação, durante o ano letivo de 2026.

Informação complementar

Durante o todo o ano letivo é realizado o fornecimento de produtos de panificação para o desjejum de todos os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pancas. Considerando que na busca de se atender com eficiência é necessário adquirir pães para atendimento à demanda mencionada, bem como outros produtos de panificação para realização das comemorações na semana das crianças.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PANCAS
CNPJ
27.174.150/0001-78
Unidade
Prefeitura Municipal de Pancas
Código da unidade (UASG)
27174150000178
Local
Pancas - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
003489/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27174150000178-1-000108/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/12/2025 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 97.601,07 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 43% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PANCAS publicou 76 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 947.168,71, e o total já movimentado soma R$ 70,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, concessão, permissão de uso e alienação, coleta de lixo e resíduos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 000009/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/12/2025 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 97.601,07, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 000276 2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pancas - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PANCAS, em Pancas - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27174150000178-1-000108/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 08:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.