O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento…
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
Documentos do edital
- Aviso de Contratacao Direta - Lei n14.133 AGO21 - (26-2026)-assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- ETP_795340-000026-2026-assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- TR_795340-0000026-2026-assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
- DE - 26 (Insumos EDLit).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Desengripante composição: base sintética biodegradável, apresentação: spray, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300 ML | 12 | R$ 58,90 | R$ 706,80 |
| 2 | Bateria Automotiva tipo: selada, tensão nominal: 12, capacidade nominal: 110, sistema eletroquímico: chumbo-ácidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.530,00 | R$ 3.060,00 |
| 3 | Desengripante composição: base sintética biodegradável, apresentação: spray, aplicação: uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300 ML | 12 | R$ 29,90 | R$ 358,80 |
| 4 | Limpador Contato Elétrico/Eletrônico aplicação: limpeza componentes elétricos, apresentação: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300 ML | 12 | R$ 35,20 | R$ 422,40 |
| 5 | Descarbonizante apresentação: spray, cor: marrom escuro, aplicação: limpeza de motoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 42,00 | R$ 504,00 |
| 6 | Graxa tipo base: óleo mineral, tipo espessante: lítio, ponto gota: 260, tipo aditivos: anticorrosivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Recipiente 5 KG | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 7 | Quadro Elétrico material: aço carbono revestido, componentes: fecho metálico e chave, aplicação: proteção de comando elétrico, cor: placa laranja; caixa e tampa cinza, acabamento: tratamento anticorrosivo e pintura eletrostatica, dimensões: 400 x 300 x 200, posição relativa: sobreporMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.700,00 | R$ 5.400,00 |
| 8 | Tábua Madeira espécie: pinus, largura: 30, espessura: 2, tipo acabamento: brutaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Peça 4 M | 70 | R$ 53,90 | R$ 3.773,00 |
| 9 | Fonte Auxiliar Partida tipo: transportável, tipo uso: externo, finalidade: veículo automotor, componentes: com compressor e luz de emergência, tensão entrada: 110/220, tensão saída: 12, tempo recarga: 48, frequência: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.400,00 | R$ 2.800,00 |
| 10 | Pneu Veículo Automotivo material carcaça: lona poliéster, material talão: lona, material banda rodagem: borracha alta resistência, material flancos: mistura borracha alta flexibilidade, tipo estrutura: carcaça comum, aplicação: caminhão, características adicionais: com câmara, dimensões: 1100 x 22, tipo: com câmara, modelo: bsp 595MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 990,00 | R$ 1.980,00 |
| 11 | Estopa material: fio algodão alvejado, aplicação: limpeza pesada, cor: branca, características adicionais: lavadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 15 KG | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 12 | Desengraxante aspecto físico: líquido, composição: ácido alquilbenzeno sulfônico linear, tensoativo n, aplicação: limpador veículo automotivoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 5 L | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 13 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 100, aplicação: paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 5 UN | 10 | R$ 75,00 | R$ 750,00 |
| 14 | Escova material: aço, material cabo: plástico, quantidade fios aço: 30 fileiras horizontais x 3 fileiras verticais, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 70,00 | R$ 210,00 |
| 15 | Filtro Combustível tipo combustível: diesel, tipo: separador, aplicação: máquinas pesadas, referência fabricante: p550904 / psc493MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 16 | Cabo Bateria Recarregável Automotiva capacidade: 250, comprimento cabo: 500, espessura: 25, cor: bicolor, material: cobre, pvc, ferro, características adicionais: fios positivo e negativo, garras tipo jacaré, aplicação: carga bateria automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 17 | Terminal Bateria tipo: bateria automotiva, aplicação: veículo, material: latãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 290,00 | R$ 290,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.605,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BATALHAO DE VIATURAS ANFIBIAS
- Código da unidade (UASG)
- 795340
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63174.000500/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-006065/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.605,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.217.216,80, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.605,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta - Lei n14.133 AGO21 - (26-2026)-assinado.pdf, ETP_795340-000026-2026-assinado.pdf, TR_795340-0000026-2026-assinado.pdf, DE - 26 (Insumos EDLit).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006065/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 20:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.