{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/34481804000171/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "34481804000171-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-25T15:35:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:14:02.687Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-contratacao-porto-velho-ro-34481804000171-2026-11",
 "id": 603180,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho - IPAM.   A contratação dar-se-á mediante a adesão à Ata de Registro de Preços nº 87/2026, do Município de Cacoal/R",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHO",
  "cnpj": "34481804000171",
  "unidade": "MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO",
  "uasg": "927154",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "011.000079/2026-97",
 "valorEstimado": 292000.75,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-25T15:35:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-de-pessoas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionais. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades institucionai",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 0.01,
   "valorTotal": 0.75,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Prestaçao de serviços de agenciamento de viagens Despesa estimada com aquisição de passagens Aéreas. Despesa estimada com aquisição de passagens Aéreas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 292000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Referencia Simplificado N 08.2026 - IPAM-GAB.IPAM-SCL.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-25T15:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603180/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Adesao a ata de Registros de Precos N 01.2026 - IPAM-GAB.IPAM-SCL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-25T15:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/603180/2"
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