O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à…
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Documentos do edital
- 63922326474222341863922324203183963810967_CamScanner 14-08-2026 1405_removed_compressed.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Pedido de compra n 99-2026.pdf DFD · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- Resultados pedido de compra n 99-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 10973_Rev 0 Termo de Referencia - 2026-08-17T081309126.pdf Termo de Referência · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 10973_Termo de formalizacao.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
- 10973_EXTRATO DE PUBLICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 17/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (53)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MÃO-DE-OBRA: CHAPEAMENTO.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 2 | TINTA VEICULAR.MaterialNão se aplica | UN | 0,5 | R$ 156,00 | R$ 78,00 |
| 3 | MASSA POLIESTER.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 59,00 | R$ 118,00 |
| 4 | CATALISADOR RESINA.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 37,00 | R$ 37,00 |
| 5 | FUNDO P.U.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 69,00 | R$ 69,00 |
| 6 | THINNER.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 24,00 | R$ 24,00 |
| 7 | THINNER P.U.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 38,00 | R$ 38,00 |
| 8 | LIXA N°60.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 7,50 | R$ 30,00 |
| 9 | LIXA N°80.MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 5,00 | R$ 15,00 |
| 10 | LIXA N°100.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 6,25 | R$ 25,00 |
| 11 | LIXA N°120.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 5,00 | R$ 10,00 |
| 12 | LIXA N°220.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 5,00 | R$ 10,00 |
| 13 | LIXA N°400.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 5,00 | R$ 10,00 |
| 14 | MANGUEIRA RAMIFICADA.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 320,00 | R$ 320,00 |
| 15 | COXIM MOTOR.MaterialNão se aplica | PC | 1 | R$ 90,00 | R$ 90,00 |
| 16 | COXIM DESCARGA.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 2,50 | R$ 5,00 |
| 17 | TUBO ARREFECIMENTO.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
| 18 | PARAFUSO COXIM MOTOR.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 30,00 | R$ 30,00 |
| 19 | BUCHA ALGEMA.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 50,00 | R$ 100,00 |
| 20 | CABO FREIO ESQUERDO.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 135,00 | R$ 135,00 |
| 21 | CABO FREIO DIREITO.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 135,00 | R$ 135,00 |
| 22 | VELA AQUECEDORA.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 85,00 | R$ 340,00 |
| 23 | FILTRO DE ÓLEO.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 20,00 | R$ 20,00 |
| 24 | CORREIA.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 80,00 | R$ 160,00 |
| 25 | COXIM MOTOR CAMINHÃO.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| 26 | CILINDRO RODA TRASEIRA.MaterialNão se aplica | PC | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 27 | MÁQUINA VIDRO ESQUERDA.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 230,00 | R$ 230,00 |
| 28 | ROLAMENTO CARDAN.MaterialNão se aplica | PC | 1 | R$ 370,00 | R$ 370,00 |
| 29 | PARAFUSO 321.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 13,00 | R$ 13,00 |
| 30 | PORCA 048.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 4,00 | R$ 4,00 |
| 31 | JUNTA DO COLETOR.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 24,00 | R$ 96,00 |
| 32 | JUNTA DESCARGA.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 32,50 | R$ 65,00 |
| 33 | PRISIONEIRO.MaterialNão se aplica | PC | 1 | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
| 34 | JUNTA RADIADOR.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 152,00 | R$ 152,00 |
| 35 | VALVULA DESCARGA.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 36 | ELETRODO LIMAVEL.MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 20,00 | R$ 60,00 |
| 37 | CARGA DE GÁS.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 330,00 | R$ 330,00 |
| 38 | OLEO E REAGENTE.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 100,00 | R$ 100,00 |
| 39 | NUCLEO DE VÁLVULA.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 45,00 | R$ 90,00 |
| 40 | LIMPEZA DA CAIXA EVAPORADORA.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 41 | VALVULA DE EXPANSÃO.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 260,00 | R$ 260,00 |
| 42 | REGULADOR DE VOLTAGEM.MaterialNão se aplica | PC | 1 | R$ 380,00 | R$ 380,00 |
| 43 | PLACA DE DIODO.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 348,00 | R$ 348,00 |
| 44 | ROLAMENTO 6303.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 78,00 | R$ 78,00 |
| 45 | ROLAMENTO 6302.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 57,00 | R$ 57,00 |
| 46 | MÃO-DE-OBRA: CONSERTO ALTERNADOR.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 47 | BATERIA 70A.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 695,00 | R$ 695,00 |
| 48 | LAMPADA H7.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 55,00 | R$ 55,00 |
| 49 | LAMPADA P21.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 6,00 | R$ 12,00 |
| 50 | LAMPADA P21 LARANJADA.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 30,00 | R$ 60,00 |
| 51 | LAMPADA 5W.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 6,00 | R$ 12,00 |
| 52 | SOQUETE 1P.MaterialNão se aplica | UN | 4 | R$ 35,50 | R$ 142,00 |
| 53 | SOQUETE 2P.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 58,00 | R$ 116,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.874,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças, componentes, materiais e execução de serviços destinados à manutenção corretiva de veículos automotores e equipamento pertencentes à frota do Município de Porto Lucena/RS, conforme quantitativos, especificações e valores estimados constantes deste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA
- CNPJ
- 87.613.659/0001-00
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Lucena - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 246
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613659000100-1-000238/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de equipamentos
Contratos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos: bombas, elevadores, geradores, equipamentos de cozinha industrial, balanças e instrumentos que precisam de calibração. Costumam ser continuados, com visitas programadas, relatório técnico por atendimento e prazo curto para chamados corretivos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Técnicos habilitados e ART quando aplicável
- Prazo de atendimento por chamado
- Relatório técnico das visitas
- Peças originais ou equivalentes homologadas
CNAE típico: 33.12-1 (manutenção de máquinas e equipamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.874,00 está acima da metade das contratações de manutenção de equipamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 50% delas. Na amostra de 202 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 781.048,03, variando de R$ 119,00 a R$ 105.650.048,74.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA publicou 52 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.100,21, e o total já movimentado soma R$ 421,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 205/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.874,00, distribuído em 53 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63922326474222341863922324203183963810967_CamScanner 14-08-2026 1405_removed_compressed.pdf, ETP.pdf, Pedido de compra n 99-2026.pdf, Resultados pedido de compra n 99-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Lucena - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO LUCENA, em Porto Lucena - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613659000100-1-000238/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 14:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.