O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de mobiliário e…
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO · Agência Tocantinense de Transporte e Obras
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 27726 | Locação de freezer vertical, com capacidade mínima de 300 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 2.000,00 | R$ 2.000,00 |
| 27727 | Locação de conjunto de lixeira para coleta seletiva, composto por 4 cestos, com capacidade mínima de 60 litros cadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 815,00 | R$ 815,00 |
| 27728 | Locação de televisor smart de 45", tela led, com suporte de parede, incluindo montagem e desmontagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 27729 | Locação de mesa redonda, tampo de madeira, medindo no mínimo 120 cm de diâmetro, pé ferro cromado, 04 cadeiras com encosto e sem braço, revestidas em couro sintéticoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 27730 | Locação de climatizador evaporativo com vazão mínima de 40.000 m³/h, incluindo manutençãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 4 | R$ 1.950,00 | R$ 7.800,00 |
| 27731 | Locação de mesa de reunião, em mdf, medindo no mínimo 300 x 100 x 74 cm (C x L x A)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 27732 | Locação de condicionador de ar, com capacidade de 18.000 btu's, incluindo montagem e desmontagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 3 | R$ 3.000,00 | R$ 9.000,00 |
| 27733 | Locação de sofá com braço, 3 lugares, estilo contemporâneo, revestido em material sintético.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 3 | R$ 700,00 | R$ 2.100,00 |
| 27734 | Locação de longarina sem braços, com 3 assentos, revestido em courvin, na cor pretaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 4 | R$ 228,33 | R$ 913,32 |
| 27735 | Locação de serviços de vigilância patrimonial desarmada, contemplando 1 profissionalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 10.700,00 | R$ 10.700,00 |
| 27736 | Locação de grama natural em placa/tapete, incluindo distribuição e manutençãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 m² | 1 | R$ 890,00 | R$ 890,00 |
| 27737 | Locação de mesa retangular, em MDF, medindo no mínimo 100 x 80 x 74 cm (C x L x A), com painel para fechamento frontalServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 27738 | Locação de vasos de polietileno com plantas naturais, incluindo distribuição e manutençãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 1 | R$ 505,00 | R$ 505,00 |
| 27739 | Locação de lixeira em inox, com capacidade mínima de 50 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 2 | R$ 400,00 | R$ 800,00 |
| 27740 | Locação de cadeira universitária, estrutura em aço cromado, assento e encosto acolchoados revestidos em courino, com braço e prancheta fixaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 30 | R$ 66,66 | R$ 1.999,80 |
| 27741 | Locação de mesa de vidro com estrutura metálica, medindo no mínimo 250 x 100 x 80 cm (C x L x A ), com capacidade mínima de 150 KG, incluindo entrega e retiradaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| 27742 | Locação de armário baixo, em mdp, medindo 150 x 180 x 40 cm (L x A x P)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 1.030,00 | R$ 1.030,00 |
| 27743 | Locação de cadeira giratória, com apoio de braço, com rodízios, pés e apoio de braço em estrutura cromada, revestida em poliuretano, acolchoada, medindo no mínimo 46 x 80 x 47 cm (C x A x P)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 10 | R$ 200,00 | R$ 2.000,00 |
| 27744 | Locação de balcão de recepção, estrutura em octanorm, medindo 200 x 50 x 100 cm (C x L x A), com testeira de 200 x 50 cm (C x L) elevada a 2,20 m de alturaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 650,00 | R$ 650,00 |
| 27745 | Locação de cadeira, sem apoio de braço, estrutura cromada, assento e encosto revestidos em poliuretano, medindo no mínimo 41 x 81 x 46 cm (C x A x P)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 27746 | Locação de bebedouro de coluna, em inox, com 2 torneirasServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 925,00 | R$ 925,00 |
| 27747 | Locação de geladeira, com capacidade mínima de 300 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 1.175,00 | R$ 1.175,00 |
| 27748 | Locação de fogão cooktop, de 4 bocas com acendimento automático bivolt acompanhado com estrutura de bancadaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 500,00 | R$ 500,00 |
| 27749 | Locação de frigobar, com capacidade mínima de 80 litrosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 27750 | Locação de painel de led, outdoor, incluindo montagem e operacionalizaçãoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 se | 1 | R$ 15.366,67 | R$ 15.366,67 |
| 27751 | Locação de piso vinílico, incluindo montagem e desmontagemServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 m² | 2 | R$ 420,00 | R$ 840,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.459,79 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, manutenção e desmontagem de mobiliário e equipamentos destinados à estruturação do estande institucional da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, para execução das ações da Campanha Movimento Maio Amarelo durante a 26ª Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins – AGROTINS 2026, a realizar-se no período de 12 a 16 de maio de 2026, no município de Palmas – TO.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO
- CNPJ
- 17.684.344/0001-60
- Unidade
- Agência Tocantinense de Transporte e Obras
- Código da unidade (UASG)
- 276
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/38960/000241
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17684344000160-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/04/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.459,79 está entre as menores das contratações de obras em Tocantins: é maior que 9% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.262.697,55, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO publicou 48 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 48.000.212,67, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/04/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.459,79, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Outros, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento, transporte, montagem e instalação de 01 (uma) caixa d’água metálica tipo taça, com capacidade mínima de 20.000 litros, destinada ao armazenamento de água proveniente de…
Paraíso do Tocantins · TO · SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ASSOCIACAO DE APOIO A CRECHE MUNICIPAL AURENY SIQUEIRA CAMPOS
[Portal de Compras Públicas] - 1.1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação e decoração de eventos, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, montagem, instalação, desmontagem e demais…
Paraíso do Tocantins · TO · Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA…
Santa Rita do Tocantins · TO · MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17684344000160-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.