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000031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ibatiba - ES UASG 27744150000166-001 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, com adoção do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros…

MUNICIPIO DE IBATIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

Valor estimado R$ 65.406,43
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (125)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHAMaterial QUILO 30 R$ 4,34 R$ 130,20
2 AÇAFRÃOMaterial UNIDADE 10 R$ 3,58 R$ 35,80
3 AÇUCAR CRISTALMaterial PACOTE 60 R$ 17,63 R$ 1.057,80
4 ALFACEMaterial UNIDADE 100 R$ 3,95 R$ 395,00
5 ALHO BRANCOMaterial QUILO 20 R$ 20,66 R$ 413,20
6 ARROZ AGULHINHAMaterial PACOTE 70 R$ 22,33 R$ 1.563,10
7 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEMMaterial UNIDADE 15 R$ 32,26 R$ 483,90
8 BANANA DA TERRAMaterial QUILO 20 R$ 5,51 R$ 110,20
9 BANANA PRATAMaterial QUILO 20 R$ 5,88 R$ 117,60
10 BATATA BAROAMaterial QUILO 30 R$ 13,94 R$ 418,20
11 BATATA INGLESAMaterial QUILO 40 R$ 5,36 R$ 214,40
12 BATATA PALHAMaterial UNIDADE 12 R$ 18,17 R$ 218,04
13 BISCOITO DE POLVILHOMaterial PACOTE 40 R$ 12,43 R$ 497,20
14 BIFE DE HAMBURGUERMaterial UNIDADE 90 R$ 1,24 R$ 111,60
15 BISCOITO SABOR LEITEMaterial PACOTE 60 R$ 5,06 R$ 303,60
16 BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERMaterial PACOTE 60 R$ 4,20 R$ 252,00
17 BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE LEITE - Pacote de 500gr (amido, açúcar, farinha de trigo enriquecida comMaterial PCT 60 R$ 5,57 R$ 334,20
18 BISCOITO TIPO MAISENA INTEGRALMaterial PACOTE 60 R$ 3,61 R$ 216,60
19 CAFÉMaterial PACOTE 150 R$ 28,75 R$ 4.312,50
20 CALDO EM PO SABOR GALINHA Condimento em pó sabor galinha, Sal, amido, realçador de sabor (glutamatoMaterial UNIDADE 20 R$ 16,43 R$ 328,60
21 CANJIQUINHA AMARELAMaterial UNIDADE 30 R$ 3,26 R$ 97,80
22 CARNE BOVINAMaterial QUILO 45 R$ 29,60 R$ 1.332,00
23 CARNE BOVINAMaterial QUILO 45 R$ 25,78 R$ 1.160,10
24 CARNE DE FRANGOMaterial KG 45 R$ 20,27 R$ 912,15
25 CARNE BOVINAMaterial KG 45 R$ 33,61 R$ 1.512,45
26 CARNE SUINAMaterial KG 45 R$ 17,59 R$ 791,55
27 CARNE SUINAMaterial KG 45 R$ 21,49 R$ 967,05
28 CARNE SUINAMaterial KG 45 R$ 24,33 R$ 1.094,85
29 CEBOLA BRANCAMaterial KG 40 R$ 4,42 R$ 176,80
30 CEBOLINHAMaterial QUILO 6 R$ 7,13 R$ 42,78
31 CENOURAMaterial QUILO 20 R$ 6,23 R$ 124,60
32 CHIMICHURI - Especiaria, de coloração e aroma característicos, sem umidade ou impurezas, embalagem dMaterial PCT 15 R$ 4,87 R$ 73,05
33 COCO RALADOMaterial UNIDADE 6 R$ 5,51 R$ 33,06
34 COENTROMaterial QUILO 10 R$ 10,70 R$ 107,00
35 COMINHO EM PÓ Especiaria em pó, de coloração e aroma característicos, sem umidade ou impurezas, embaMaterial UNIDADE 9 R$ 10,14 R$ 91,26
36 COUVE FLORMaterial QUILO 30 R$ 6,46 R$ 193,80
37 COUVE FRESCAMaterial QUILO 30 R$ 4,37 R$ 131,10
38 CREME DE LEITE 200GR uht homogeneizado; acondicionado em embalagem original: validade mínima de 5 meMaterial UNIDADE 108 R$ 2,80 R$ 302,40
39 CREME DE LEITEMaterial UNIDADE 15 R$ 18,04 R$ 270,60
40 CURRY EM PÓ Mistura de especiarias em pó, própria para consumo humano, com aroma e sabor característMaterial UNIDADE 9 R$ 5,16 R$ 46,44
41 EMPANADO TIPO NUGGTES Preparado com Carne de frango e carne moída de frango (filezinho/filé de peitoMaterial KG 15 R$ 16,39 R$ 245,85
42 ERVILHAMaterial UNIDADE 15 R$ 2,28 R$ 34,20
43 EXTRATO DE TOMATEMaterial SACHÊ 40 R$ 8,75 R$ 350,00
44 FARINHA DE MANDIOCAMaterial UNIDADE 15 R$ 8,48 R$ 127,20
45 FARINHA DE TRIGO ESPECIALMaterial UNIDADE 90 R$ 6,23 R$ 560,70
46 FEIJÃO BRANCO TIPO 1Material PACOTE 30 R$ 10,27 R$ 308,10
47 FEIJÃO PRETOMaterial PACOTE 30 R$ 11,45 R$ 343,50
48 FERMENTO BIOLOGICOMaterial UNIDADE 10 R$ 26,52 R$ 265,20
49 FERMENTO QUIMICOMaterial UNIDADE 5 R$ 25,75 R$ 128,75
50 FILÉ DE PEIXEMaterial KG 30 R$ 36,88 R$ 1.106,40
51 FUBAMaterial QUILO 120 R$ 3,11 R$ 373,20
52 GELATINA EM POMaterial UNIDADE 90 R$ 2,08 R$ 187,20
53 GELEIA DE FRUTAS (FRAMBOESA, MORANGO E UVA) - Embalagem de 230gr, geleia obtida pela cocção de frutaMaterial PCT 60 R$ 8,01 R$ 480,60
54 GOIABA VERMELHAMaterial QUILO 15 R$ 7,67 R$ 115,05
55 INHAMEMaterial QUILO 30 R$ 6,49 R$ 194,70
56 IOGURTE líquido ou bebida láctea com polpa de frutas, conforme a legislação vigente do MAPA (MinistMaterial UNIDADE 180 R$ 8,47 R$ 1.524,60
57 IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS, tipo chupetinha, produto obtido através de leite e/ou leiteMaterial UNIDADE 450 R$ 1,47 R$ 661,50
58 LARANJA PERAMaterial QUILO 15 R$ 5,56 R$ 83,40
59 LEITE CONDENSADO produzido com leite integral, açúcar e lactose, acondicionado em embalagemMaterial UNIDADE 250 R$ 5,90 R$ 1.475,00
60 LEITE DE VACAMaterial LITRO 560 R$ 4,87 R$ 2.727,20
61 LEITE EM POMaterial UNIDADE 120 R$ 13,60 R$ 1.632,00
62 LEMON PAPER Mistura de especiarias à base de limão e pimenta, em pó ou grânulos. Embalagem íntegra eMaterial UNIDADE 12 R$ 12,98 R$ 155,76
63 LIMÃO TAITI Fruto fresco, íntegro, firme, sem rachaduras ou podridão. Acondicionado em embalagem aprMaterial KG 30 R$ 4,90 R$ 147,00
64 LINGUIÇA DE FRANGO Embutido de carne de frango, pura e limpa, de 1ª qualidade, Preparada exclusivameMaterial KG 30 R$ 18,30 R$ 549,00
65 LINGUIÇA DE PORCO Preparada exclusivamente com carne suína de primeira qualidade, condimentada, semMaterial KG 30 R$ 20,06 R$ 601,80
66 LOURO EM FOLHAS DESIDRATADO pacote contendo proximamente 500grs, contendo em sua rotulagem identificMaterial UNIDADE 10 R$ 24,84 R$ 248,40
67 MAÇÃ VERMELHA NACIONAL frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma eMaterial KG 30 R$ 10,30 R$ 309,00
68 MACARRÃO TIPO ESPAGUETEMaterial UNIDADE 30 R$ 4,38 R$ 131,40
69 MACARRÃO TIPO LASANHAMaterial PACOTE 30 R$ 7,85 R$ 235,50
70 MACARRÃO TIPO PARAFUSOMaterial QUILO 30 R$ 3,92 R$ 117,60
71 MACARRÃO TIPO PENNE, com ovos deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãos e limpas isentMaterial PCT 30 R$ 4,58 R$ 137,40
72 MAIONESEMaterial UNIDADE 45 R$ 7,43 R$ 334,35
73 MAMÃO TIPO PAPAIA Fruto fresco, íntegro, sem amassamentos, rachaduras ou deterioração. com 80 a 90%Material KG 15 R$ 8,03 R$ 120,45
74 MANDIOCAMaterial UNIDADE 70 R$ 4,91 R$ 343,70
75 MANGAMaterial UNIDADE 20 R$ 6,38 R$ 127,60
76 MANJERICÃO DESIDRATADO Erva desidratada, limpa, sem umidade excessiva ou impurezas. pacote contendoMaterial PCT 15 R$ 5,96 R$ 89,40
77 MANTEIGA EXTRA COM SALMaterial UNIDADE 100 R$ 31,40 R$ 3.140,00
78 MARACUJAMaterial KG 15 R$ 13,03 R$ 195,45
79 MARGARINA VEGETALMaterial UNIDADE 60 R$ 11,58 R$ 694,80
80 MELANCIAMaterial UNIDADE 15 R$ 5,80 R$ 87,00
81 MILHO PARA CANJICÃOMaterial UNIDADE 50 R$ 5,45 R$ 272,50
82 MILHO PARA PIPOCAMaterial UNIDADE 75 R$ 2,65 R$ 198,75
83 MILHO VERDEMaterial UNIDADE 15 R$ 3,14 R$ 47,10
84 MISTURA PARA BOLOMaterial PACOTE 90 R$ 4,27 R$ 384,30
85 MORANGOMaterial CAIXA 20 R$ 8,25 R$ 165,00
86 ÓLEO DE SOJAMaterial UNIDADE 96 R$ 8,26 R$ 792,96
87 ORÉGANOMaterial UNIDADE 6 R$ 7,86 R$ 47,16
88 OVO DE GALINHA - Bandeja com 30 ovos - Ovo de galinha, branco tipo extra, fresco, limpo, pesando aprMaterial CRIVO 30 R$ 17,90 R$ 537,00
89 PÃO DE FORMAMaterial KG 90 R$ 9,05 R$ 814,50
90 PÃO DE HAMBURGUERMaterial PACOTE. 150 R$ 7,36 R$ 1.104,00
91 PÃO DE QUEIJOMaterial KG 30 R$ 19,16 R$ 574,80
92 PÃO TIPO BISNAGUINHAMaterial PACOTE 30 R$ 8,48 R$ 254,40
93 PÃO TIPO FRANCÊSMaterial QUILO 90 R$ 15,46 R$ 1.391,40
94 PÃO TIPO HOT DOGMaterial QUILO 90 R$ 6,10 R$ 549,00
95 PAPRICA DOCE Condimento em pó, de coloração vermelha característica, próprio para consumo, embalagemMaterial PCT 6 R$ 7,13 R$ 42,78
96 PAPRICA PICANTE Condimento em pó picante, próprio para uso culinário. Embalagem de 100gr..Material PCT 6 R$ 4,31 R$ 25,86
97 PEPINOMaterial KG 30 R$ 6,20 R$ 186,00
98 PERA características: ser fresca, madura, aroma e cor da espécie e variedade, apresentarem graMaterial KG 30 R$ 13,15 R$ 394,50
99 PESSEGOMaterial KG 30 R$ 15,86 R$ 475,80
100 PIMENTA DO REINO MOÍDA Especiaria em pó, sem aditivos, de aroma e sabor característicos. Embalagem íMaterial PCT 12 R$ 4,34 R$ 52,08
101 PIMENTAO VERDEMaterial QUILO 20 R$ 6,80 R$ 136,00
102 POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1 kg deve contMaterial KG 40 R$ 20,32 R$ 812,80
103 POLPA DE FRUTA SABOR ARAÇAUNA selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1 kg deve conterMaterial KG 40 R$ 29,52 R$ 1.180,80
104 POLPA DE FRUTA SABOR CAJUMaterial QUILO 40 R$ 22,55 R$ 902,00
105 POLPA DE FRUTA SABOR GOIABAMaterial QUILO 40 R$ 20,27 R$ 810,80
106 POLPA DE FRUTA SABOR GRAVIOLAMaterial QUILO 40 R$ 25,93 R$ 1.037,20
107 POLPA DE FRUTA SABOR MANGA selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1 kg deve conter a vMaterial KG 40 R$ 22,00 R$ 880,00
108 POLPA DE FRUTA SABOR MARACUJÁMaterial QUILO 40 R$ 37,82 R$ 1.512,80
109 POLPA DE FRUTA SABOR MORANGOMaterial QUILO 40 R$ 20,93 R$ 837,20
110 PRESUNTO COZIDOMaterial KG 15 R$ 29,11 R$ 436,65
111 QUEIJO RALADO - Embalagem de 100gr - Queijo ralado tipo parmesão, validade de 6 meses a contar da daMaterial PCT 30 R$ 16,50 R$ 495,00
112 QUEIJO MUSSARELAMaterial KG 15 R$ 50,19 R$ 752,85
113 REPOLHO BRANCOMaterial QUILO 10 R$ 4,63 R$ 46,30
114 REQUEIJÃOMaterial POTE 40 R$ 17,63 R$ 705,20
115 SAL REFINADO 1KGMaterial UNIDADE 20 R$ 1,72 R$ 34,40
116 SALSA (SALSINHA) Hortaliça fresca, folhas verdes, firmes, sem deterioração. Acondicionado em embalagMaterial KG 4 R$ 5,70 R$ 22,80
117 SALSICHA DE CARNE BOVINA/SUÍNAMaterial KG 35 R$ 25,91 R$ 906,85
118 SORVETE - Pote de 2 litros - peso líquido 1kg, aroma artificial. Sabores diversos (morango, creme, cMaterial POTE 15 R$ 24,83 R$ 372,45
119 SUCO DE UVA INTEGRAL - Embalagem 1,3 litro, sem adição de açúcar e aditivos.Material UNIDADE 90 R$ 16,93 R$ 1.523,70
120 TEMPERO BAIANO SECO Condimento em pó, de coloração característica, próprio para consumo, embalagem dMaterial PCT 10 R$ 7,95 R$ 79,50
121 TEMPERO COMPLETO SEM PIMENTA Condimento em pó, de coloração característica, próprio para consumo, emMaterial PCT 100 R$ 9,12 R$ 912,00
122 TEMPERO PRONTO DE ALHO tempero alho sal, apresentação: pasta, fornecimento: embalagem no mínimo 1kg.Material UNIDADE 30 R$ 12,26 R$ 367,80
123 TOMATEMaterial KG 60 R$ 6,56 R$ 393,60
124 UVA ITALIAMaterial QUILO 15 R$ 10,42 R$ 156,30
125 UVA VERDE SEM SEMENTE deverá obedecer a um padrão mínimo de qualidade, isentas de enfermidades, mateMaterial KG 15 R$ 7,80 R$ 117,00
Total estimado dos itens R$ 65.406,43

Objeto completo

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por dispensa de licitação, com adoção do Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos, de forma parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibatiba/ES.

Informação complementar

A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social, essenciais para a execução dos serviços socioassistenciais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE IBATIBA
CNPJ
27.744.150/0001-66
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
Código da unidade (UASG)
27744150000166-001
Local
Ibatiba - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
002915/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27744150000166-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.406,43 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 39% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.725.740,59, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE IBATIBA publicou 111 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 551.368,03, e o total já movimentado soma R$ 60,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000031/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.406,43, distribuído em 125 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_assinado (1).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ibatiba - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE IBATIBA, em Ibatiba - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27744150000166-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.