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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/436",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000436/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T13:34:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:19:13.411Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-contratacao-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-436",
 "id": 27403,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "398 | Processo 580/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos  inscrita no CNPJ sob n  13.021.017 0001 77  para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema  O Pronto Pagamento da Lei Federal n  14.133 2021  consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n  4.320 1964   quando e como utiliza lo    com carga horaria de 8  oito  horas  a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto.  A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n  2.144 2021  que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico  regulamentada pelo Decreto n  2.248 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "398",
 "valorEstimado": 494,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T13:34:20.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Inscricao para treinamento on line",
   "unidade": "Servicos",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 494,
   "valorTotal": 494,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROCESSO 580",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T13:34:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27403/1"
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