{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/67162628000164/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "67162628000164-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:01:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T03:08:43.767Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-contratacao-artur-nogueira-sp-67162628000164-2026-28",
 "id": 22736,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PL-27/2026",
 "objeto": "- O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, nas modalidades de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) — incluindo tronco digital SIP Trunking para PABX — e Acesso à Internet por meio de Link Dedicado IP, conforme especificações técnicas, níveis de serviço e condições estabelecidas neste documento",
 "informacaoComplementar": "Considerando o regular processamento do Procedimento Licitatório nº 027, na modalidade Dispensa de Licitação, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, nas modalidades de Serviço Telefônico Fixo Comut",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA",
  "cnpj": "67162628000164",
  "unidade": "Câmara Municipal de Artur Nogueira",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Artur Nogueira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Anulada",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PL-27/2026 - 10 - 25",
 "valorEstimado": 3389.56,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T17:59:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-06-30T11:15:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-06-30T11:15:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "telefonia-e-comunicacao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de telefonia Linhas Fixas",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 259,
   "valorTotal": 777,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Serviço de telefonia Linhas Móveis",
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   "valorTotal": 1995.66,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LINK DEDICADO Link 100  Mbps",
   "unidade": "SRV",
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   "valorTotal": 253.48,
   "tipo": "Serviço",
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Ip’s fixos",
   "unidade": "SRV",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO-DE-CONTRATACAO-DIRETA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T17:59:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22736/1"
  },
  {
   "titulo": "Processo-Deserto.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:02:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/22736/2"
  }
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