O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE AUTOMOBILISMO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.887.994/0001-59, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO…
MUNICIPIO DE ARACAJU · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
Documentos do edital
- EDITAL Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DFD_DE_EXECUCAO_N_44_FESTCAS Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_FESTCAS_ASSINADA Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PARECER_PGM_5082026_FESTCAS Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PROPOSTA_DE_APOIO_FESTCAS_3_ Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ATA_DO_PROCESSO_DA_IN_00252026_ASSINADA Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DFD_FESTCAS Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_FESTCAS Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DECLARACAO_DE_IMPACTO_ORCAMENTARIO_E_SD_ASSINADAS Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BALCÃO INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL:ServiçoNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 15.000,00 | R$ 15.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.000,00 | ||||
Objeto completo
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE AUTOMOBILISMO, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.887.994/0001-59, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO FESTCAS – FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COM BALCÃO PERSONALIZADO EM ATS, MEDINDO 1,50 M X 0,50 M, TOTALMENTE PLOTADO COM A IDENTIDADE VISUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL, BEM COMO INSERÇÃO DA MARCA DA SETUR NO PÓRTICO DE ENTRADA DO EVENTO, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL POR MEIO DE CITAÇÕES REALIZADAS PELO LOCUTOR OFICIAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO E INSERÇÃO DA MARCA NAS CAMISAS OFICIAIS DO EVENTO, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 06 DE SETEMBRO DE 2026, NA PRAÇA DE EVENTOS DA ORLA DE ATALAIA, EM ARACAJU/SE, CONFORME AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informação complementar
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE ARACAJU – SETUR DURANTE A REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO FESTCAS – FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL COM BALCÃO PERSONALIZADO E DAS CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS PREVISTAS NA PROPOSTA APRESENTADA PELA FEDERAÇÃO SERGIPANA DE AUTOMOBILISMO. O FESTCAS É CONSIDERADO O MAIOR EVENTO DE CARROS ANTIGOS DO ESTADO DE SERGIPE E UM DOS MAIORES DA REGIÃO NORDESTE, REUNINDO APROXIMADAMENTE 300 VEÍCULOS PROVENIENTES DE DIVERSOS ESTADOS, ALÉM DE COLECIONADORES, CLUBES AUTOMOBILÍSTICOS, EXPOSITORES E VISITANTES. O EVENTO É REALIZADO DE FORMA GRATUITA, TANTO PARA OS EXPOSITORES QUANTO PARA O PÚBLICO. A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL PROMOVE A CIRCULAÇÃO DE VISITANTES EM ARACAJU, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE TURÍSTICA E MOVIMENTANDO DIVERSOS SEGMENTOS DA ECONOMIA LOCAL, ESPECIALMENTE OS SETORES DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, BARES, COMÉRCIO, POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS AO TURISMO. A PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO PERMITIRÁ DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE ARACAJU, FORTALECER A IMAGEM INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO E DISPONIBILIZAR INFORMAÇÕES TURÍSTICAS DIRETAMENTE AO PÚBLICO PARTICIPANTE, AMPLIANDO O ALCANCE DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SETUR. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONTEMPLA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL ESTRUTURADO COM BALCÃO PERSONALIZADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PÚBLICO E À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL PROMOCIONAL DO DESTINO ARACAJU, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DURANTE TODO O PERÍODO DO EVENTO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM COMPREENDE CONTRAPARTIDAS INSTITUCIONAIS CONSISTENTES NA INSERÇÃO DA MARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO NO PÓRTICO DE ENTRADA DO EVENTO, NAS CAMISAS OFICIAIS E EM CITAÇÕES REALIZADAS PELO LOCUTOR OFICIAL DURANTE A PROGRAMAÇÃO, AMPLIANDO A VISIBILIDADE INSTITUCIONAL DA SETUR PERANTE EXPOSITORES, VISITANTES E PARTICIPANTES. A PRESENÇA INSTITUCIONAL DA SETUR DURANTE A REALIZAÇÃO DO FESTCAS ESTÁ ALINHADA ÀS AÇÕES DE PROMOÇÃO DO TURISMO DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU E PARA O FORTALECIMENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO LOCAL. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 6ª EDIÇÃO DO FESTCAS – FESTIVAL DE CARROS ANTIGOS DE SERGIPE, AMPLIANDO A DIVULGAÇÃO DO DESTINO ARACAJU EM EVENTO DE RECONHECIDA RELEVÂNCIA PARA O TURISMO REGIONAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACAJU
- CNPJ
- 13.128.780/0099-05
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 13128780009905
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- IN0025/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13128780009905-1-000023/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de publicidade
Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação do Conar quando exigida
- Proposta técnica sigilosa
- Equipe e portfólio comprovados
CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de publicidade em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACAJU publicou 2 contratações no PNCP desde 17/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 52.500,00, e o total já movimentado soma R$ 105 mil.
O que esse comprador mais contrata: publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 25/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DFD_DE_EXECUCAO_N_44_FESTCAS, JUSTIFICATIVA_DE_PRECO_FESTCAS_ASSINADA, PARECER_PGM_5082026_FESTCAS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACAJU, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Sergipe
MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de estruturas, equipamentos e apoio operacional destinados à realização de eventos…
Divina Pastora · SE · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE FRASCO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL 300ML E EQUIPO SIMPLES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS
Aracaju · SE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe.
Aracaju · SE · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - SE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13128780009905-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 08:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.