O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 22,8 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada…
COMANDO DO EXERCITO · MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: sem manga, tipo gola: sem gola, cor: branca, tamanho: sob medida, características adicionais: sem estampa, material: 100% algodão CAMISETA MASCULINA/FEMININA PARA TREINAMENTO FÍSICO MILITAR (TFM)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 27,30 | R$ 27,30 |
| 2 | Calção material: malha 100% poliamida, cor: verde-oliva, tamanho: sob medida CALÇÃO VERDE-OLIVA PARA TREINAMENTO FÍSICO MILITAR (TFM)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 28,50 | R$ 28,50 |
| 3 | Bermuda material: poliamida e elastano, modelo: sem bolso, tipo estrutura: sem estampa, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: com cadarço CALÇÃO PRETO PARA TREINAMENTO FÍSICO MILITAR (TFM)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 31,22 | R$ 31,22 |
| 4 | Meia Vestuário Masculino material: algodão, poliamida e elatodieno, tipo: esportiva, cor: branca, tamanho: sob medida, aplicação: uniforme militar, características adicionais: cano médio MEIA PARA TREINAMENTO FÍSICO MILITAR (TFM)MaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 14,24 | R$ 14,24 |
| 5 | Tênis material: nylon, material sola: eva injetado, tamanho: sob medida, cor: preta, características adicionais: com amortecimento no solado, tipo uso: atividades físicas TÊNIS PARA TREINAMENTO FÍSICO MILITAR (TFM) -ESPORTIVO SIMPLES PRETOMaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 129,83 | R$ 129,83 |
| 6 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta SERVIÇO DE BORDADO EM CAMISETAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 23,26 | R$ 23,26 |
| 7 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: meia manga, tipo gola: olímpica, cor: camuflada, tamanho: sob medida, material: 100% algodão, aplicação: uniforme CAMISETA MILITAR CAMUFLADAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 47,49 | R$ 47,49 |
| 8 | Uniforme Profissional componentes: blusa de combate, calça e gorro, tamanho: sob medida, cor: camuflada, material: brim / poliéster / algodão, características adicionais: blusa comprimento até meio da coxa,2 bolsos abaixo FARDA CAMUFLADA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (BLUSA DE COMBATE E CALÇA)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 491,33 | R$ 491,33 |
| 9 | Meia Vestuário Masculino material: 65% algodão 32% poliamida 03% poliamida outras fi, cor: variada, tamanho: sob medida, aplicação: adulto, características adicionais: lisa /cano alto MEIAS DE CANO ALTO - VERDEMaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 20,67 | R$ 20,67 |
| 10 | Meia Vestuário Masculino material: 65% algodão 32% poliamida 03% poliamida outras fi, cor: variada, tamanho: sob medida, aplicação: adulto, características adicionais: lisa /cano alto MEIAS DE CANO ALTO - PRETAMaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 18,50 | R$ 18,50 |
| 11 | Fardamento / Acessório tipo: cinto tipo bdu. na cor verde oliva, material: nylon injetadoduas camadas de fita de 40mm em poli CINTO CONVENCIONAL DE LONA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (SOMENTE A FITA)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 18,67 | R$ 18,67 |
| 12 | Fardamento / Acessório tipo: fivela, material: metal, aplicação: uniforme do exército brasileiro, características adicionais: liga de cobre e zinco FIVELA PARA CINTO MODELO MILITARMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 17,50 | R$ 17,50 |
| 13 | Coturno material: couro e lona, tipo sola: pu injetado, cor lona: coyote, cor couro: coyote, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão COTURNO MILITAR (COR COYOTE)MaterialNão se aplica | Par | 1 | R$ 428,60 | R$ 428,60 |
| 14 | Boné material corpo: tecido 67% poliester e 33% algodão, modelo: gorro de selva, cor: camuflado, características adicionais: com forro verde oliva, tamanho: único GORRO DE SELVA CAMUFLADOMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 81,40 | R$ 81,40 |
| 15 | Boina material: lã, tamanho: sob medida, cor: preta, modelo: com forro e fita para amarração, aplicação: uso militar BOINA MILITAR (COR PRETA)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 159,17 | R$ 159,17 |
| 16 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo para boina, material: metal, tamanho: 45 x 28 DISTINTIVO PARA BOINA EM METAL DO EXÉRCITO BRASILEIROMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 20,10 | R$ 20,10 |
| 17 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE SUTACHE BORDADOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 21,09 | R$ 21,09 |
| 18 | Estojo Porta Carregador material: poliamida, cor: verde oliva, capacidade: um carregador, aplicação: fuzil PORTA-CARREGADOR DE FUZIL SIMPLES (COR VERDE-OLIVAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 49,63 | R$ 49,63 |
| 19 | Japona material: 100% poliéster, material forro: 100% poliéster, aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão, tamanho: sob medida, tipo manga: longa, cor: camuflada JAPONA DE CAMPANHA DO EXÉRCITO BRASILEIROMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 674,26 | R$ 674,26 |
| 20 | Coldre tipo: ostensivo, material: cordura 500, cor: verde musgo, características adicionais: para pistola taurus/beretta/glock, cinto de segura, modelo: conforme especificação COLDRE TÁTICO HÍBRIDO (COR VERDE-OLIVA)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 89,00 | R$ 89,00 |
| 21 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta DISTINTIVO DE ORGANIZAÇÃO MILITAR (DOM)BORDADO PARA FARDA NOVAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 25,50 | R$ 25,50 |
| 22 | Cinto Vestuário material: náilon, cor: verde, tamanho: único, características adicionais: sem fivela, uso: unissex, tipo: militar CINTO TÁTICO COM SUSPENSÓRIO (CONJUNTO OPERACIONAL)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 118,00 | R$ 118,00 |
| 23 | Fardamento / Acessório tipo: distintivo de organização militar, tipo dom, material: tecido brim, aplicação: sobre velcro, tamanho: 70 x 85, características adicionais: conforme regulamento do orgão BANDEIRA DO BRASIL BORDADAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 26,00 | R$ 26,00 |
| 24 | Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta DISTINTIVO SEMICIRCULAR BORDADO DE CURSO OU ESTÁGIOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 20,74 | R$ 20,74 |
| 25 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo DISTINTIVO DE QUALIFICAÇÃO DE ARMA, QUADRO OU SERVIÇO BORDADO (MODELO NOVO)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 13,07 | R$ 13,07 |
| 26 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 45 x 32, cor: variada, características adicionais: conforme modelo DISTINTIVO DE POSTO OU GRADUAÇÃO BORDADO (MODELO NOVO)MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 13,07 | R$ 13,07 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.608,14 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a cessão de uso onerosa de parcela do imóvel MS 09-0090, com área de 22,8 m², localizada no aquartelamento do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, situado na Avenida Guaicurus, nº 8.000, Zona Rural, Dourados/MS, destinada exclusivamente à exploração de atividade de apoio de alfaiataria.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- MEX-COMANDO 4.BRIGADA CAVALARIA MECANIZADA/MS
- Código da unidade (UASG)
- 160149
- Local
- Dourados - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 65326.009956/2026-97
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-022818/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.608,14 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Mato Grosso do Sul: é maior que 8% delas. Na amostra de 25 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 382.656,44, variando de R$ 1.531,47 a R$ 3.142.753,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 16.857 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 342 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.591.851,90, e o total já movimentado soma R$ 1.734,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 191/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 17 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.608,14, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SESSAO PUBLICA ANEXOS.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Dourados - MS?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Dourados - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022818/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.