O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mesas e cadeiras em plástico, visando oferecer a estrutura mobiliária necessária para acomodar discentes, docentes…
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA EMPILHÁVEL - Confeccionada em plástico. Medidas aproximadas: Altura: 81cm45 cm, peso suportado: de, no mínimo, 120kg. Assento e encosto em polipropileno. Cor a escolher. Deve possuir certificação compulsória do Inmetro, conforme portaria nº 166/2021MaterialNão se aplica | UND | 800 | R$ 39,90 | R$ 31.920,00 |
| 2 | MESA PLÁSTICA QUADRADA COM 04 (QUATRO) LUGARES EMPILHÁVEL - Confeccionada em plástico, medidas aproximadas: altura 70cm, largura 70cm, profundidade 70 cm eMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 104,00 | R$ 20.800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.720,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de mesas e cadeiras em plástico, visando oferecer a estrutura mobiliária necessária para acomodar discentes, docentes, servidores e equipe técnica nas Formações Continuadas em Rede, bem como em dem
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA
- CNPJ
- 31.287.647/0001-70
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE TORITAMA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Toritama - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 31287647000170-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.720,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Pernambuco: é maior que 48% delas. Na amostra de 360 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 976.549,49, variando de R$ 208,00 a R$ 128.027.855,10.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA publicou 20 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 480.074,02, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, mobiliário e equipamentos, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.720,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Document_20260909_0001, TERMO_DE_REFERENCIA_ATUALIZADO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Toritama - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, em Toritama - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 31287647000170-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 09:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.