{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54010863000179/2026/478",
  "numeroControlePNCP": "54010863000179-1-000478/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:38:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T11:31:28.706Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-aquisicao-santa-barbara-d-oeste-sp-54010863000179-2026-478",
 "id": 3314132,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "593/2026/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de material elétrico, sob a forma de entrega integral e imediata, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas nesse documento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE",
  "cnpj": "54010863000179",
  "unidade": "DAE Santa Bárbara d'Oeste",
  "uasg": "956",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "hoje",
  "descricao": "Encerra em minutos"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5.383/2026",
 "valorEstimado": 986.06,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:38:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-28T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DISJUNTOR DIFERENCIAL RESIDUAL (DDR):\nDispositivo eletromecânico compacto usado em painéis elétricos industriais para proteção de circuitos elétricos contra choque (função DR), sobrecarga e curtos-circuitos (função termomagnética). Fabricado em material termoplástico não propaga chamas. Botão de teste.\nNúmero de polos: 2 – (bipolar)\nTensão nominal: 240 Vca\nCapacidade de interrupção ≥ 4 kA.\nÍndice de Proteção (IP) ≥ IP20\nSensibilidade: 30 mA\nFixação: trilho DIN padrão.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 82.1716,
   "valorTotal": 986.0599,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_20261008_00_DDR_REV_00_rub",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:38:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314132/1"
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  {
   "titulo": "Justificativa_Duracao_Dispensa_Assinado",
   "tipo": "Credenciamento",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:38:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314132/2"
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  {
   "titulo": "DOCUMENTOS_DE_HABILITACAO__MATERIAIS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:38:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314132/3"
  }
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