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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/54010863000179/2026/472",
  "numeroControlePNCP": "54010863000179-1-000472/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T12:05:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T22:59:28.608Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-aquisicao-santa-barbara-d-oeste-sp-54010863000179-2026-472",
 "id": 3094476,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "595/2026/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cartuchos de tinta HP 730 130 ml, nas cores Preto Fotográfico, Cinza, Amarelo, Ciano e Magenta, para plotter HP DesignJet T1700, sob a forma de entrega integral.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE SANTA BARBARA D OESTE",
  "cnpj": "54010863000179",
  "unidade": "DAE Santa Bárbara d'Oeste",
  "uasg": "956",
  "municipio": "Santa Bárbara d'Oeste",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "5.381/2026",
 "valorEstimado": 2899.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T12:05:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T13:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-23T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-de-escritorio",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de cartuchos de tinta HP 730 130 ml, nas cores Preto Fotográfico, Cinza, Amarelo, Ciano e Magenta, para plotter HP DesignJet T1700, sob a forma de entrega integral.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 579.9,
   "valorTotal": 2899.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR_CARTUCHO_PLOTTER_09_10_26",
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   "titulo": "Justificativa_Duracao_Dispensa_Assinado",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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