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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 785510 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades dos auxílios à navegação (faróis) de responsabilidade…

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimado R$ 58.304,14
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colchão material: espuma, tamanho altura: 20, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tecido de revestimento: poliéstes antiácaro e antialégic0, tipo: solteiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 763,33 R$ 11.449,95
2 Cortina material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: voil com blackout, largura: 2,80, altura: 2,20, cor: cinza claro, características adicionais: com bastão e ilhoses, aplicação: proteção solarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 282,32 R$ 9.881,20
3 Máquina Lavar Roupa tipo: automática, capacidade: 11, aplicação: doméstica, lavagem/enxágüe e centrifugação, características adicionais: com 5 programas de lavagem e abertura superior, voltagem: 127/220, material gabinete: metálico, material cesto: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.509,99 R$ 7.529,97
4 Roçadeira Manual tipo motor: gasolina, potência motor: 3hp 63cc, tipo cortador: fio náilon e/ou lâmina aço, tipo empunhadeira: guidões ajustáveis, características adicionais: motor 2 tempos á gasolina, deposito de combustívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 2.417,22 R$ 16.920,54
5 Mesa Copa/Cozinha material mesa: madeira cedro, forma mesa: retangular, comprimento mesa: 1,20, largura mesa: 0,80, quantidade cadeiras: 4, material cadeira: madeira cedro, características adicionais: cadeira medindo 0,45 x 1,10 mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 1.633,33 R$ 9.799,98
6 Lâmpada Halógena tensão nominal: 220, potência nominal: 1.000, tipo base: ha, tipo bulbo: palito, aplicação: equipamento projeção, comprimento nominal: 189MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 54,45 R$ 2.722,50
Total estimado dos itens R$ 58.304,14

Objeto completo

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades dos auxílios à navegação (faróis) de responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Sul.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS
Código da unidade (UASG)
785510
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63101.000393/2026-81
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008532/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.304,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 747.595,97, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.304,14, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 - Termo de AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO Permanente.pdf, 08 - Termo_de_Referencia_46_2026_-_TR_material_permanente_46_2026-2_assinado_assinado_assinado.pdf, AC_785510-000017-2026-1.pdf, 02 - DFD785510_000078_2026_assinado-Assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008532/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.