{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/76247386000100/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "76247386000100-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T19:18:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:36:49.417Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-aquisicao-maria-helena-pr-76247386000100-2026-107",
 "id": 3260686,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de café em pó, torrado e moído, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais pelo período de 12 (doze) me-ses, mediante licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, adotando-se o critério de julgamento por menor preço por item, com fulcro no art. 28, inciso I, e art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com a aplicação dos benefícios da Lei Complementar nº 123/2006",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MARIA HELENA",
  "cnpj": "76247386000100",
  "unidade": "Unidade administrativa",
  "uasg": "76247386000100",
  "municipio": "Maria Helena",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 14 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "114",
 "valorEstimado": 73776,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T19:18:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-11T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO – 100% ARÁBICA –  Café torrado e moído, 100% Arábica, de primeira qualidade, com torra média, aro-ma e sabor característicos, sem presença de impurezas, matérias estranhas ou si-nais de deterioração. O produto deverá ser acondicionado em embalagem aluminizada, hermeticamente fechada, pelo sistema de embalagem a vácuo, com peso líquido de 500 (quinhen-tos) gramas, íntegra e adequada à conser-vação do produto. Deverá atender aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação vigente e possuir comprovação de quali-dade do produto, mediante certificação, selo ou documento equivalente emitido por entidade ou organismo competente, admi-tindo-se documentos equivalentes, sem exigência de marca, fabricante ou certifi-cadora específica, de forma a preservar a competitividade entre os fornecedores. A embalagem deverá conter identificação do fabricante, marca, lote, data de fabrica-ção ou torra, prazo de validade, peso líqui-do e demais informações exigidas pela legislação vigente. O produto deverá pos-suir validade mínima remanescente de 85% da validade total indicada no rótulo",
   "unidade": "PACOTE",
   "quantidade": 2320,
   "valorUnitario": 31.8,
   "valorTotal": 73776,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "06 EDITAL nº 055-2026  - PE 051-2026  .pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T19:18:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260686/1"
  }
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