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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91566893000192/2026/431",
  "numeroControlePNCP": "91566893000192-1-000431/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T14:03:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:43:54.280Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objeto-a-aquisicao-fagundes-varela-rs-91566893000192-2026-431",
 "id": 21562,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "395 | Processo 577/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de guias de eucalipto justifica se pela necessidade de disponibilizar material para a confeccao de biombos  suportes para tecidos e banners  estruturas decorativas e demais elementos de ambientacao utilizados na realizacao de eventos promovidos pelo Municipio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA",
  "cnpj": "91566893000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Fagundes Varela",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "395",
 "valorEstimado": 275,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T14:03:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Guia de Eucalipto medindo 5 5m x 15cm",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 275,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO DIGITAL 577",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T14:03:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/21562/1"
  }
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