O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE…
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aditivo radiadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 29,14 | R$ 2.914,00 |
| 2 | GraxaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 20,00 KG | 6 | R$ 1.898,87 | R$ 11.393,22 |
| 3 | DesengraxanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 7 | R$ 431,67 | R$ 3.021,69 |
| 4 | DesengrimpanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300,00 ML | 60 | R$ 23,92 | R$ 1.435,20 |
| 5 | Óleo LubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 20,00 L | 47 | R$ 681,67 | R$ 32.038,49 |
| 6 | Óleo LubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 20,00 L | 6 | R$ 1.007,68 | R$ 6.046,08 |
| 7 | Óleo LubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 20,00 L | 24 | R$ 1.245,79 | R$ 29.898,96 |
| 8 | Óleo LubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 72 | R$ 57,93 | R$ 4.170,96 |
| 9 | Óleo lubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 196 | R$ 53,27 | R$ 10.440,92 |
| 10 | Óleo lubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 30 | R$ 34,91 | R$ 1.047,30 |
| 11 | Óleo LubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 30 | R$ 41,83 | R$ 1.254,90 |
| 12 | Óleo lubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 60 | R$ 45,00 | R$ 2.700,00 |
| 13 | DescarbonizanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 40,38 | R$ 1.615,20 |
| 14 | Limpador Contato Elétrico/EletrônicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 300,00 ML | 40 | R$ 24,90 | R$ 996,00 |
| 15 | SoluçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 40 | R$ 191,31 | R$ 7.652,40 |
| 16 | Fluido de sistema de freioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 40 | R$ 40,00 | R$ 1.600,00 |
| 17 | Óleo LubrificanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 10 | R$ 583,21 | R$ 5.832,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 124.057,42 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freios e graxas, para atender os veículos e máquinas sob a responsabilidade do GAP-BE e Unidades Apoiadas , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=12062805901402025
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
- Código da unidade (UASG)
- 120628
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 67215007681202559
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-004063/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção de veículos
Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Oficina no município ou raio definido
- Desconto sobre tabela de referência
- Garantia dos serviços e peças
- Capacidade de atendimento simultâneo
CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 98.138,72 está entre as menores das contratações de manutenção de veículos em Pará: é maior que 24% delas. Na amostra de 186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.770.599,66, variando de R$ 160,02 a R$ 14.974.655,53.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.205 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 121 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.427.879,32, e o total já movimentado soma R$ 7,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90140/2025?
O recebimento de propostas vai até 12/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 98.138,72, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 12062805901402025000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-004063/2025 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 07:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.