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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/75688366000102/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "75688366000102-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T18:19:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:01:40.672Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objetivo-subsidiar-porto-vitoria-pr-75688366000102-2026-93",
 "id": 2946602,
 "modalidade": "Concorrência Eletrônica",
 "numero": "CE 5/2026",
 "objeto": "O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETIVO SUBSIDIAR PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A RECAPEAMENTO SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO PAVIMENTO, CONFORME OS PROJETOS, MEMORIAIS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, NORMAS VIGENTES",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO VITORIA",
  "cnpj": "75688366000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Vitória",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, II ",
 "processo": "174/2026",
 "valorEstimado": 3695554.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T18:19:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RECAPEAMENTO SOBRE PEDRAS IRREGULARES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 21.132,32M², INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, BASE E SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO, COM SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACA DE OBRA.",
   "unidade": "METRO QUADRADO",
   "quantidade": 21132.32,
   "valorUnitario": 174.8768,
   "valorTotal": 3695554.17,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "1 DFD RECAPE VIAS URBANAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:19:25.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "3 PROJETO BASICO RECAPE VIAS URBANAS",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:19:26.000Z",
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "5 PASTA TECNICA RECAPE URBANO PARTE 1",
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   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "6 PASTA TECNICA",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "7 PROJETO BASICO  RECAPE",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Processo 174 concorrencia asfalto",
   "tipo": "Edital",
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   "titulo": "Processo 174 concorrencia 05 asfalto 1",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-19T18:19:53.000Z",
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