{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4601",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004601/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T13:06:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T18:06:22.922Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objetivo-estabelecer-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4601",
 "id": 3304214,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 381/26/2026",
 "objeto": "O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s) BESILATO DE ANLODIPINO 2,5 MG COMPRIMIDO, CLORIDRATO DE TRAMADOL 50 MG CÁPSULA, CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 MG/ML SOLUÇÃO ORAL e CLORIDRATO DE TRAMADOL 37,5 MG + PARACETAMOL 325 MG através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37672",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 12 dias"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "SEI-080001/003129/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T13:06:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T13:08:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37672",
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIHIPERTENSIVOS, PRINCIPIO ATIVO: BESILATO DE ANLODIPINO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 2,5, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE TRAMADOL, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 314500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE TRAMADOL, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 100, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 936,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "GRUPO FARMACOLOGICO: ANALGESICOS OPIOIDES , PRINCIPIO ATIVO: PARACETAMOL + CLORIDRATO DE TRAMADOL , FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO , CONCENTRACAO / DOSAGEM: 325+37,5 , UNIDADE: MG+MG , VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A , ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 31820,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_381_26_SEI_080001_003129_2026_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-23T13:06:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3304214/1"
  }
 ]
}