{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4069",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004069/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T13:18:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-07T19:52:28.998Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objetivo-descrever-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4069",
 "id": 1749126,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 334/26/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever os fundamentos e a viabilidade para aquisição de Kit de Material para tratamento focal do Aedes aegypti, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).",
 "informacaoComplementar": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37493",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "SEI-080001/039331/2025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T13:18:21.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-25T13:18:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-09T13:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37493",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "COMPOSICAO: BOLSA CONFECCIONADA EM TECIDO DE LONA N-10 100% ALGODAO, NA COR AZUL, TIRACOLO REGULAVEL, COM LOGOTIPO A CORES. BOLSO INTERNO NA PARTE SUPERIOR D BOLSA.. ALCA DA BOLSA, EM CADARCO POLIPROPILENO, REGULAGEM  ATRAVES DE PASSADORES NYLON E FIXADA A BOLSA COM COSTURAS EM X, COM OMBREIRAS EM NYLON PRETO. COMPOSTA DE CINCO DIVISORIAS SENDO UMA COM CINCO COMPARTIMENTOS PARA PRODUTOS ESPECIFICOS TODAS COM  IDENTIFICACAO DO PRODUTO; UMA BOLSA SANFONADA EM UMA DAS LATERAIS PARA DOSADORES; COM ALCA DE MAO E VISOR DE IDENTIFICACAO EXTERNO, TRANSPARENTE, EM PLASTICO POLIETILENO, COMPLEMENTO COMPOSICAO 1: ALCOOL ETILICO 96° GRAUS, ALGODAO HIDROFILO, APONTADOR, BACIA PLASTICA BRANCA , BACIA PLASTICA AZUL, BANDEIRA PARA GUARDA DE CAMPO, COLA  PLASTICA  BRANCA , ESPELHO DE BOLSO, FITA METRICA  COM 1,5M, COMPLEMENTO COMPOSICAO 2: KIT PARA CUBAGEM COMPOSTO DE PESO DE CHUMBO, COMPLEMENTO COMPOSICAO 3: LANTERNA DE PLASTICO, LAPIS DE CERA, LAPIS PRETO COM BORRACHA , LIXA DE FERRO Nº60, LUVA DE BORRACHA NITRILICA , COMPLEMENTO COMPOSICAO 4: MARTELO DE FERRO TIPO PICARETA , PERA DE BORRACHA , PESCA-LARVA PARA AGUA LIMPA, PESCA -LARVA PARA AGUA SUJA, COMPLEMENTO COMPOSICAO 5: PILHA COMUM, PIPETA  DE PLASTICO, PRANCHETA , SUPORTE PARA BANDEIRA, TUBO DE ENSAIO, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 1317,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "EDITAL_334_26_SEI_080001_039331_2025_MATERIAL_COOALOG.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-25T13:18:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1749126/1"
  }
 ]
}