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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2026/4288",
  "numeroControlePNCP": "42498600000171-1-004288/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T19:23:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T04:14:57.076Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-por-objetivo-a-rio-de-janeiro-rj-42498600000171-2026-4288",
 "id": 2249733,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "07013/202/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de serviço de pagamento de taxa de inscrição no 18º Simpósio Internacional sobre Esquistossomose que será realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no período de 22 a 25 de Novembro de 2026, no Centro de Convenções & Hotéis Windsor- Rua Matinho de Mesquita, 129 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, de forma presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/21 (que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios), e o Decreto Estadual nº 48.816 de 24 de novembro de 2023 (que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO RIO DE JANEIRO",
  "cnpj": "42498600000171",
  "unidade": "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE",
  "uasg": "296100",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "SEI-080001/028682/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
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  "publicadoEm": "2026-10-05T19:23:49.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rj.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "DESCRIÇÃO: PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRICAO",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T19:23:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2249733/1"
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