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018/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itapetinga - BA UASG 03.07.07 Divulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal…

MUNICIPIO DE ITAPETINGA · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 56.666,70
Propostas até 09/08/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 06/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PELE LEITOSA P/ BUMBO 22"Serviço 100 100 R$ 65,80 R$ 6.580,00
2 PELE LEITOSA P/ CAIXA 14"Serviço 40 40 R$ 31,00 R$ 1.240,00
3 PELE RESPOSTA 14"Serviço 30 30 R$ 28,00 R$ 840,00
4 PELE LEITOSA P/ CAIXA 12"Serviço 10 10 R$ 25,00 R$ 250,00
5 ESTEIRINHAS PARA REPIQUE 24 FIOSServiço 35 35 R$ 39,50 R$ 1.382,50
6 PELE PARA BUMBO 22"Serviço 40 40 R$ 65,80 R$ 2.632,00
7 PAR DE TALABAR PRETO 2 GANCHOSServiço 20 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00
8 PAR DE BAQUETA (MAÇANETA) P/ BUMВОServiço 60 60 R$ 55,80 R$ 3.348,00
9 PAR DE BAQUETA PARA CAIXAServiço 45 45 R$ 19,00 R$ 855,00
10 ESTEIRINHAS PARA CAIXA 12 FIOSServiço 8 8 R$ 39,00 R$ 312,00
11 BAQUETA PARA SURDОServiço 8 8 R$ 20,00 R$ 160,00
12 PELE LEITOSA P/ CAIXA 14" GOPЕServiço 20 20 R$ 39,00 R$ 780,00
13 PAR DE BAQUETA PARA TAMBORServiço 10 10 R$ 28,00 R$ 280,00
14 PAR DE BAQUETA DE LIRAServiço 10 10 R$ 39,00 R$ 390,00
15 BOCAL DE CORNETAServiço 6 6 R$ 218,00 R$ 1.308,00
16 ESTEIRINHAS 40 FIOSServiço 20 20 R$ 55,00 R$ 1.100,00
17 PAR ARO 22 LISO PARA BUMBOServiço 15 15 R$ 415,00 R$ 6.225,00
18 PARAFUSO COM PORCA 35cmServiço 50 50 R$ 33,00 R$ 1.650,00
19 PARAFUSO COM PORCA 28cmServiço 20 20 R$ 29,00 R$ 580,00
20 PARAFUSO COM PORCA 17cmServiço 18 18 R$ 25,00 R$ 450,00
21 PAR DE TALABAR DE 2 GANCHOSServiço 25 25 R$ 50,00 R$ 1.250,00
22 PAR DE TALABAR PARA LIRA PRETOServiço 12 12 R$ 125,00 R$ 1.500,00
23 PAR DE TALABAR DE 1 GANCHО P/ BUMBOServiço 8 8 R$ 39,00 R$ 312,00
24 PAR DE TALABAR PARA TAMBOR DE 1 GANCHOServiço 8 8 R$ 80,00 R$ 640,00
25 PAR DE SUPORTE PARA PRATO (CORREIA)Serviço 10 10 R$ 12,00 R$ 120,00
26 REGULADOR DE CAIXA (TIRANTE) 6cmServiço 10 10 R$ 30,00 R$ 300,00
27 REGULADOR DE CONTRA REPIQUE (TIRANTE) 30cmServiço 10 10 R$ 30,00 R$ 300,00
28 LIRA 7 TECLASServiço 4 4 R$ 869,00 R$ 3.476,00
29 CORNETAS (CURTAS)Serviço 4 4 R$ 399,00 R$ 1.596,00
30 CAIXA 14X16Serviço 12 12 R$ 240,00 R$ 2.880,00
31 REPIQUE 8"Serviço 4 4 R$ 215,80 R$ 863,20
32 BUMBO 30X22"Serviço 22 22 R$ 461,00 R$ 10.142,00
33 PAR DE PRATO 14"Serviço 7 7 R$ 275,00 R$ 1.925,00
Total estimado dos itens R$ 56.666,70

Objeto completo

O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Informação complementar

A Prefeitura Municipal de Itapetinga torna público, para conhecimento dos interessados, que está em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 420/2026, cujo objeto é a O presente Termo de Referência tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos musicais destinados à Banda Marcial Municipal de Itapetinga/BA, compreendendo peças de reposição, acessórios e instrumentos completos, conforme especificações e quantitativos constantes do item 5 deste Termo, com vistas a atender às necessidades dos ensaios e da apresentação no Desfile Cívico de 7 de setembro, em benefício dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Este processo atende ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para que as empresas interessadas apresentem propostas adicionais à municipalidade. O processo de Dispensa nº 018/2026 será realizado no Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA, situado na Praça Dairy Valley, nº 338, Centro. Os interessados deverão enviar as propostas para o endereço eletrônico: [email protected] ou entregar a proposta física, devidamente protocolada, no endereço: Praça Dairy Valley, nº 338, Centro, no Departamento de Compras, Contratos e Licitações, dentro do prazo previsto.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CNPJ
13.751.102/0001-90
Unidade
Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
03.07.07
Local
Itapetinga - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
420/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13751102000190-1-000061/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.666,70 está abaixo da metade das contratações de manutenção de veículos em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 148 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 742.225,11, variando de R$ 216,39 a R$ 11.177.837,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAPETINGA publicou 43 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 699.987,22, e o total já movimentado soma R$ 30,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, material de construção, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 018/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.666,70, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR INSTRUMENTOS.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetinga - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETINGA, em Itapetinga - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13751102000190-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 16:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.