O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, administrativas e operacionais que subsidiarão a contratação direta, por dispensa de licitação…
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE URNA SEXTAVADA ADULTO, SIMPLES, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO, CAPAZ DE ACOMODAR INDIVÍDUO COM TAMANHO INFERIOR A 1,90 M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MILÍMETROS, COM 06 (SEIS) ALÇAS DURAS, ACABAMENTO EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO E VERNIZ SEMI-BRILHO, FORRAÇÃO NA PARTE INTERNA TOTAL, BABADO DE TNT. COM QUATRO CHAVETAS DE CHAPINHA EM METAL COMO ACABAMENTO E ACOMPANHANDO UM TRAVESSEIRO TAMANHO E TIPO PADRÃO. VÉU EM TECIDO COM OU SEM ARREMATE E QUE PERMITA A COBERTURA TOTAL DA URNA, PROTEGENDO O CORPO DO ATAQUE DE INSETOS. ORNAMENTAÇÃO EM FLORES NATURAIS CAPAZ DE ARREMATAR O TOTAL ESPAÇO INTERNO DA URNA. PREPARAÇÃO SIMPLES DO CADÁVER INCLUINDO A APLICAÇÃO DO FORMOL QUANDO NECESSÁRIO. TRANSLADO DENTRO DO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E URBANA).ServiçoNão se aplica | Unid | 441 | R$ 1.150,00 | R$ 507.150,00 |
| 2 | FORNECIMENTO DE URNA SEXTAVADA ADULTO, SIMPLES, LARGURA ESPECIAL , EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO, CAPAZ DE ACOMODAR INDIVÍDUO OBESO OU INCHADO DECORRENTE DA MORTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1,98 X 0,70 X 0,43, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MILÍMETROS, COM 06 (SEIS) ALÇAS DURAS, ACABAMENTO EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO E VERNIZ SEMI-BRILHO, FORRAÇÃO NA PARTE INTERNA TOTAL, BABADO DE TNT. COM QUATRO CHAVETAS DE CHAPINHA EM METAL COMO ACABAMENTO E ACOMPANHANDO UM TRAVESSEIRO TAMANHO E TIPO PADRÃO. VÉU EM TECIDO COM OU SEM ARREMATE E QUE PERMITA A COBERTURA TOTAL DA URNA, PROTEGENDO O CORPO DO ATAQUE DE INSETOS. ORNAMENTAÇÃO EM FLORES NATURAIS CAPAZ DE ARREMATAR O TOTAL ESPAÇO INTERNO DA URNA. PREPARAÇÃO SIMPLES DO CADÁVER INCLUINDO A APLICAÇÃO DO FORMOL QUANDO NECESSÁRIO. TRANSLADO DENTRO DO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E URBANA).ServiçoNão se aplica | Und | 55 | R$ 1.340,50 | R$ 73.727,50 |
| 3 | FORNECIMENTO DE URNA SEXTAVADA ADULTO, SIMPLES, TAMANHO ESPECIAL, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO, CAPAZ DE ACOMODAR INDIVÍDUO COM TAMANHO IGUAL OU SUPERIOR A 1,90 M DE COMPRIMENTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 2,18 X 0,70 X 0,38, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MILÍMETROS, COM 06 (SEIS) ALÇAS DURAS, ACABAMENTO EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO E VERNIZ SEMI-BRILHO, FORRAÇÃO NA PARTE INTERNA TOTAL, BABADO DE TNT. COM QUATRO CHAVETAS DE CHAPINHA EM METAL COMO ACABAMENTO E ACOMPANHANDO UM TRAVESSEIRO TAMANHO E TIPO PADRÃO. VÉU EM TECIDO COM OU SEM ARREMATE E QUE PERMITA A COBERTURA TOTAL DA URNA, PROTEGENDO O CORPO DO ATAQUE DE INSETOS. ORNAMENTAÇÃO EM FLORES NATURAIS CAPAZ DE ARREMATAR O TOTAL ESPAÇO INTERNO DA URNA. PREPARAÇÃO SIMPLES DO CADÁVER INCLUINDO A APLICAÇÃO DO FORMOL QUANDO NECESSÁRIO. TRANSLADO DENTRO DO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E URBANA).ServiçoNão se aplica | Und | 20 | R$ 1.300,00 | R$ 26.000,00 |
| 4 | FORNECIMENTO DE URNA SEXTAVADA SIMPLES PARA NATIMORTO, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO, CAPAZ DE ACOMODAR INDIVÍDUO COM TAMANHO ATÉ 0,70 CM DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MILÍMETROS, COM 04 (QUATRO) ALÇAS DURAS, ACABAMENTO EXTERNO NA COR BRANCA E VERNIZ SEMI-BRILHO, FORRAÇÃO NA PARTE INTERNA TOTAL, BABADO DE TNT. COM QUATRO CHAVETAS DE CHAPINHA EM METAL COMO ACABAMENTO E ACOMPANHANDO UM TRAVESSEIRO TAMANHO E TIPO PADRÃO. VÉU EM TECIDO COM OU SEM ARREMATE E QUE PERMITA A COBERTURA TOTAL DA URNA, PROTEGENDO O CORPO DO ATAQUE DE INSETOS. ORNAMENTAÇÃO EM FLORES NATURAIS CAPAZ DE ARREMATAR O TOTAL ESPAÇO INTERNO DA URNA. PREPARAÇÃO SIMPLES DO CADÁVER INCLUINDO A APLICAÇÃO DO FORMOL QUANDO NECESSÁRIO. TRANSLADO DENTRO DO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E URBANA).ServiçoNão se aplica | SEM DESCRIÇÃO | 112 | R$ 440,00 | R$ 49.280,00 |
| 5 | FORNECIMENTO DE URNA SEXTAVADA INFANTIL, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO, CAPAZ DE ACOMODAR INDIVÍDUO COM TAMANHO ATÉ 1,60 M DE COMPRIMENTO, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MILÍMETROS, COM 06 (SEIS) ALÇAS DURAS, ACABAMENTO EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO E VERNIZ SEMI-BRILHO, FORRAÇÃO NA PARTE INTERNA TOTAL, BABADO DE TNT. COM QUATRO CHAVETAS DE CHAPINHA EM METAL COMO ACABAMENTO E ACOMPANHANDO UM TRAVESSEIRO TAMANHO E TIPO PADRÃO. VÉU EM TECIDO COM OU SEM ARREMATE E QUE PERMITA A COBERTURA TOTAL DA URNA, PROTEGENDO O CORPO DO ATAQUE DE INSETOS. ORNAMENTAÇÃO EM FLORES NATURAIS CAPAZ DE ARREMATAR O TOTAL ESPAÇO INTERNO DA URNA. PREPARAÇÃO SIMPLES DO CADÁVER INCLUINDO A APLICAÇÃO DO FORMOL QUANDO NECESSÁRIO. TRANSLADO DENTRO DO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E URBANA).ServiçoNão se aplica | Und | 35 | R$ 630,00 | R$ 22.050,00 |
| 6 | FORNECIMENTO DE URNA SEXTAVADA ADULTO, SIMPLES, LARGURA ESPECIAL, EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA USO, CAPAZ DE ACOMODAR INDIVÍDUO COM PESO SUPERIOR A 150 KG, CONFECCIONADA EM MADEIRA DE PINUS COM ESPESSURA MÍNIMA DE 15 MILÍMETROS, COM 06 (SEIS) ALÇAS DURAS, ACABAMENTO EXTERNO NA COR CASTANHO ESCURO E VERNIZ SEMI-BRILHO, FORRAÇÃO NA PARTE INTERNA TOTAL, BABADO DE TNT. COM QUATRO CHAVETAS DE CHAPINHA EM METAL COMO ACABAMENTO E ACOMPANHANDO UM TRAVESSEIRO TAMANHO E TIPO PADRÃO. VÉU EM TECIDO COM OU SEM ARREMATE E QUE PERMITA A COBERTURA TOTAL DA URNA, PROTEGENDO O CORPO DO ATAQUE DE INSETOS. ORNAMENTAÇÃO EM FLORES NATURAIS CAPAZ DE ARREMATAR O TOTAL ESPAÇO INTERNO DA URNA. PREPARAÇÃO SIMPLES DO CADÁVER INCLUINDO A APLICAÇÃO DO FORMOL QUANDO NECESSÁRIO. TRANSLADO DENTRO DO MUNICÍPIO (ZONA RURAL E URBANA).ServiçoNão se aplica | Und | 20 | R$ 1.600,00 | R$ 32.000,00 |
| 7 | SERVIÇO DE TRANSLADO PARA ÓBITO OCORRIDO FORA DA SEDE DO MUNICÍPIOServiçoNão se aplica | Quilômetro | 7.200 | R$ 6,39 | R$ 46.008,00 |
| 8 | COROA DE FLORES NATURAIS SIMPLES ACOMPANHADAS DE FAIXA COM A SEGUINTE FRASE: À FAMÍLIA E AMIGOS NOSSOS SINCEROS SENTIMENTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/SMDHS.ServiçoNão se aplica | Und | 683 | R$ 217,50 | R$ 148.552,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 904.768,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, administrativas e operacionais que subsidiarão a contratação direta, por dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à prestação dos serviços necessários à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Funerário, destinados ao atendimento das demandas da Administração, diante da situação emergencial caracterizada pela iminência de esgotamento dos quantitativos disponíveis e pelo risco de descontinuidade do atendimento.
Informação complementar
O presente Termo de Referência tem por finalidade estabelecer as condições técnicas, administrativas e operacionais que subsidiarão a contratação direta, por dispensa de licitação emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, visando à prestação dos serviços necessários à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Funerário, destinados ao atendimento das demandas da Administração, diante da situação emergencial caracterizada pela iminência de esgotamento dos quantitativos disponíveis e pelo risco de descontinuidade do atendimento.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- CNPJ
- 01.197.548/0001-36
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Campos dos Goytacazes - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 2
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01197548000136-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 904.768,00 está entre as maiores das contratações de assistência social em Rio de Janeiro: é maior que 84% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.598,47, variando de R$ 1.290,00 a R$ 5.296.550,91.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 24 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 104.582,99, e o total já movimentado soma R$ 1,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, mobiliário e equipamentos, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 904.768,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ratificacao_-_Homologacao_urnas.pdf.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campos dos Goytacazes - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Campos dos Goytacazes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro…
Rio de Janeiro · RJ · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro…
Rio de Janeiro · RJ · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
COMANDO DA MARINHA
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de diversos itens para manutenção e conservação dessa Organização Militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste…
São Pedro da Aldeia · RJ · 1º ESQUADRÃO DE AERONAVES REMOTAM. PILOTADAS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01197548000136-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.