O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta…
MUNICIPIO DE ARACRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Documentos do edital
- EDITAL 21 ASSINADO Edital · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ANALISE DE RISCO Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DE DESPESAS Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE PRECO Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- MINUTA DE CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- PARECER Outros Documentos · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
- TR Termo de Referência · publicado em 20/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRANCHÃO DE MADEIRA PARA PONTE, TAM (AXLXP) 0.08 X 0,20 X 3.50 M, MADEIRA DE EUCALIPTO IMUNIZADO PELO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO C/CCA (ARSENIATO DE COBRE CROMATADO) NO SISTEMA DE AUTOCLAVAGEM, C/ CONECTORES ANTI-RACHA NAS DUAS EXTREMIDADESMaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 298,40 | R$ 447.600,00 |
| 2 | MANILHA DE CONCRETO COM FERRAGEM, 400 MM DE DIÂMETROMaterialNão se aplica | Metro Linear | 1.000 | R$ 190,13 | R$ 190.130,00 |
| 3 | MANILHA DE CONCRETO COM FERRAGEM, 600 MM DE DIÂMETROMaterialNão se aplica | Metro Linear | 1.000 | R$ 338,72 | R$ 338.720,00 |
| 4 | MANILHA DE CONCRETO COM FERRAGEM, 800 MM DE DIÂMETROMaterialNão se aplica | Metro Linear | 500 | R$ 498,57 | R$ 249.285,00 |
| 5 | MANILHA DE CONCRETO COM FERRAGEM, 1000 MM DE DIÂMETROMaterialNão se aplica | Metro Linear | 500 | R$ 691,39 | R$ 345.695,00 |
| 6 | MANILHA DE CONCRETO, COM FERRAGEM, DIÂMETRO DE 300MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Linear | 500 | R$ 154,92 | R$ 77.460,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.648.890,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referencia tem por escopo subsidiar os procedimentos licitatórios, visando a aquisição futura de materiais, que se destinam a atender as necessidades desta secretaria na execução de serviços nas estradas vicinais e seus elementos (construção, recuperação e/ou restauração de pontes, bueiros, mata-burros, aterros, etc.) de nosso município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACRUZ
- CNPJ
- 27.142.702/0001-66
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Aracruz - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 17591/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27142702000166-1-000385/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.648.890,00 está acima da metade das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 61% delas. Na amostra de 192 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.741.851,86, variando de R$ 303,32 a R$ 341.921.774,54.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ARACRUZ publicou 55 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 294.020,36, e o total já movimentado soma R$ 16,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, esporte, lazer e playgrounds, combustível, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.648.890,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 21 ASSINADO, ANALISE DE RISCO, AUTORIZACAO DE DESPESAS, DFD e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Aracruz - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ARACRUZ, em Aracruz - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142702000166-1-000385/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 16:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.