O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR ESCOPO REUNIR OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTROLE DE NATALIDADE NO MUNICÍPIO DE ALFREDO…
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES · Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ATADURA ELÁSTICA (VETRAP ) 10X4,5 FAIXA AUTOADERENTEMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 20,50 | R$ 307,50 |
| 2 | AGEMOXI INJETÁVEL 50 ML O AGEMOXI INJETÁVEL 50 ML - É UM ANTIBIÓTICO À BASE DE AMOXICILINAMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 92,30 | R$ 923,00 |
| 3 | CETAMINA INJETÁVEL 10 ML - MEDICAMENTO UTILIZADO NA MEDICINA VETERINÁRIA COMO ANESTÉSICO E SEDATIVOMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 98,83 | R$ 1.482,45 |
| 4 | OTOVETMaterial | UNIDADE | 7 | R$ 62,00 | R$ 434,00 |
| 5 | XILASINA 2% - MEDICAMENTO VETERINÁRIO UTILIZADO COMO SEDATIVO, ANALGÉSICO E RELAXANTE MUSCULARMaterial | UNIDADE | 16 | R$ 175,00 | R$ 2.800,00 |
| 6 | ENROFLOXACINA 150 MG TABS COM 10 COMPRIMIDOSMaterial | UNIDADE | 20 | R$ 64,00 | R$ 1.280,00 |
| 7 | CEFALEXINA DE 75MG TABS COM 12 COMPRIMIDOSMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 42,30 | R$ 211,50 |
| 8 | CEFALEXINA DE 300MG TABS COM 12 COMPRIMIDOSMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 60,67 | R$ 303,35 |
| 9 | CEFALEXINA DE 600MG TABS COM 12 COMPRIMIDOSMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 72,00 | R$ 360,00 |
| 10 | CAPSTAR PARA 10 KG COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 32,33 | R$ 323,30 |
| 11 | CAPSTAR ACIMA DE 10 KG COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 32,33 | R$ 323,30 |
| 12 | DOXICLINA 50 MG TABS 14 COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 57,00 | R$ 285,00 |
| 13 | DOXICLINA 100 MG TABS 14 COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 62,63 | R$ 313,15 |
| 14 | DOXICLINA 200 MG TABS 6 COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 10 | R$ 52,30 | R$ 523,00 |
| 15 | MELOXICAM 0,5 MG TABS COM 10 COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 32,33 | R$ 484,95 |
| 16 | MELOXICAM 2 MG TABS COM 10 COMPRIMIDOMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 39,67 | R$ 595,05 |
| 17 | OMEPRAZOL 10 MG TABS COM 10 COMPRIMIDOSMaterial | UNIDADE | 45 | R$ 39,00 | R$ 1.755,00 |
| 18 | PREDNISOLONA 20 MG TABS COM 10 COMPRIMIDOSMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 72,00 | R$ 1.080,00 |
| 19 | VETAGLÓS BISNAGA 50 GMaterial | UNIDADE | 32 | R$ 28,33 | R$ 906,56 |
| 20 | TERRACAM SPRAY É UM MEDICAMENTO VETERINÁRIOMaterial | UNIDADE | 24 | R$ 42,33 | R$ 1.015,92 |
| 21 | FIO SUTURA POLIGLACTINA TAMANHO 0, 910 BIOLINEMaterial | UNIDADE | 70 | R$ 499,33 | R$ 34.953,10 |
| 22 | FIO SUTURA NYLON 0Material | UNIDADE | 20 | R$ 140,44 | R$ 2.808,80 |
| 23 | PROBIÓTICO PASTAMaterial | UNIDADE | 38 | R$ 28,33 | R$ 1.076,54 |
| 24 | LUVA ESTÉRIL 6,5Material | UNIDADE | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 25 | PORTA AGULHA MAYOMaterial | UNIDADE | 6 | R$ 100,00 | R$ 600,00 |
| 26 | FIO SUTURA POLIGLACTINA TAMANHO 0, 910 BIOLINEMaterial | UNIDADE | 70 | R$ 499,33 | R$ 34.953,10 |
| 27 | PINÇA ALLIS 15CMMaterial | UNIDADE | 8 | R$ 97,00 | R$ 776,00 |
| 28 | FIO SUTURA NYLON 0Material | UNIDADE | 20 | R$ 140,44 | R$ 2.808,80 |
| 29 | PROBIÓTICO PASTAMaterial | UNIDADE | 15 | R$ 28,33 | R$ 424,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 94.408,32 | ||||
Objeto completo
O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR ESCOPO REUNIR OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CONTROLE DE NATALIDADE NO MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES APRESENTADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
Informação complementar
A aquisição de medicamentos se faz necessário para dar continuidade ao Projeto de Castração Municipal, bem como para acompanhamento dos animais que estão abrigados no centro de controle de natalidade.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES
- CNPJ
- 27.142.686/0001-01
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves
- Código da unidade (UASG)
- 27142686000101-001
- Local
- Alfredo Chaves - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000151/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27142686000101-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 94.408,32 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Espírito Santo: é maior que 45% delas. Na amostra de 513 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.899.022,30, variando de R$ 103,56 a R$ 89.430.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES publicou 83 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 303.590,37, e o total já movimentado soma R$ 25,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000031/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 94.408,32, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PEDIDO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Alfredo Chaves - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, em Alfredo Chaves - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142686000101-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.