O presente Termo de Referência tem como objeto abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE PEIXE e ARROZ que será destinado às famílias com estado de vulnerabilidade no…
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS
Documentos do edital
- EDITAL.pdf Edital · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- COTACAO005.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- ETP016.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- DFD017.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
- pregao_04.pdf Outros Documentos · publicado em 09/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz branco. Especificação: Arroz branco beneficiado, tipo agulhinha, subgrupo polido, classe longo fino, qualidade tipo 1, isento de impurezas, matérias estranhas, mofo ou odores estranhos. Acondicionado em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada, contendo identificação do produto, peso líquido, data de fabricação, prazo de validade vigente na data da entrega, lote e dados do fabricante, conforme normas da ANVISA. O fornecimento deverá incluir bolsa plástica transparente tamanho 3 (três) quilos, própria para alimentos, atóxica e resistente, fornecida pelo fornecedor, destinada ao acondicionamento e à entrega DO ARROZ, incluída no valor unitário cotado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 5.000 | R$ 6,83 | R$ 34.150,00 |
| 2 | Peixe congelado, tipo corvina. Especificação: Peixe congelado, tipo corvina, inteiro, congelado individualmente, com peso mínimo de 1,200 kg por unidade, em perfeito estado de conservação, com registro e carimbos oficiais de inspeção sanitária (SIF/SIE/SIM), conforme normas do Ministério da Agricultura e ANVISA. Produto a ser transportado em veículo refrigerado (tipo frigorífico), mantendo a cadeia do frio. O fornecimento deverá incluir bolsa plástica transparente tamanho 3 (três) quilos, própria para alimentos, atóxica e resistente, fornecida pelo fornecedor, destinada ao acondicionamento e à entrega DO PEIXE, incluída no valor unitário cotado.KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KG | 11.000 | R$ 23,35 | R$ 256.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 291.000,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem como objeto abertura de processo licitatório para AQUISIÇÃO DE PEIXE e ARROZ que será destinado às famílias com estado de vulnerabilidade no município de Riachão do Dantas, no período de páscoa.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS
- CNPJ
- 14.600.158/0001-07
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHÃO DO DANTAS
- Código da unidade (UASG)
- 14600158000107
- Local
- Riachão do Dantas - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14600158000107-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 291.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 79% delas. Na amostra de 2.643 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 16.603.277.146,68, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS publicou 6 contratações no PNCP desde 16/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 151.365,87, e o total já movimentado soma R$ 908,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 04/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 291.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf, COTACAO005.pdf, ETP016.pdf, DFD017.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riachão do Dantas - SE?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHAO DO DANTAS, em Riachão do Dantas - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14600158000107-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 09/04/2026 às 10:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.