O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO FRIGORÍFICO, destinado ao transporte de gêneros…
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
Documentos do edital
- EDITAL_REPUBLICADO.pdf Projeto Executivo · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ETP077.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- DFD085.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_REFERENCIA070.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- SOLICITACAO_PARECER011.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caminhão leve com baú frigorífico. Especificação: Caminhão leve (VUC) com baú frigorífico, novo, zero km, ano de fabricação corrente, cor branca, transmissão manual ou automática, com cabine climatizada (ar-condicionado de fábrica), direção hidráulica ou elétrica, sistema de injeção eletrônica, motor a diesel, tração 4x2, potência bruta(nominal) de no mínimo 130 CV ou unidade equivalente declarado pelo fabricante, PBT mínimo 3.400 kg, carga útil mínima de 1.300 kg. Carroceria tipo baú frigorífico com comprimento externo mínimo de 3.3000mm, largura externa mínima de 2.100mm, altura externa mínima de 1.800mm e que ajuste adequadamente ao chassi do caminhão, perfis laterais em perfil duralumínio, em fibra de vidro na cor branca, com isolamento térmico no teto e nas laterais de no mínimo 70 mm e no piso no mínimo de 120 mm em poliuretano injetado, revestimento externo lateral de alumínio pre-pintado e restante em fibra de vidro (PRFV em gel cor branco), revestimento interno em fibra de vidro (PRFV em gel cor branco), termômetro na porta traseira, com portas traseira de duas folhas e lateral com abertura total e com dupla borracha de vedação, assoalho tipo sanduíche com revestimento interno em alumínio canaleta, faixas de temperatura mínima dos refrigerados entre -10C a +10C e funcionamento de modo acoplado ou elétrico. Acessórios: corote de água, caixa para ferramentas, barros metálicos ou de lonas, cantos dianteiros, perfil superior, quadro traseiro em inox, dobradiças, mancais, varões e fechaduras em inox, protetor lateral conforme Resolução 323/09 CONTRAN. A marca ofertada deverá possuir Assistência Técnica Autorizada no Estado de entrega. Deve acompanhar o veículo: macaco, chave de rodas, triângulo de sinalização, pneu estepe e suporte para estepe, manuais de bordo, faixas refletivas, chave geral para baterias, caixa/dispositivo protetor de baterias, freio de acionamento pneumático nas rodas ou hidráulico servo assistido (auxiliado) a ar, sirene de alerta de acionamento de marcha ré e demais equipamentos de segurMaterial | UND | 1 | R$ 316.000,00 | R$ 316.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 316.000,00 | ||||
Objeto completo
O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO TIPO FRIGORÍFICO, destinado ao transporte de gêneros alimentícios da merenda escolar, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
- CNPJ
- 13.107.180/0001-57
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
- Código da unidade (UASG)
- 13107180000157
- Local
- Riachão do Dantas - SE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 74
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13107180000157-1-000072/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 316.000,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Sergipe: é maior que 55% delas. Na amostra de 42 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.126.513,84, variando de R$ 3.872,88 a R$ 66.331.912,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS publicou 24 contratações no PNCP desde 20/05/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 287.323,80, e o total já movimentado soma R$ 6,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 316.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_REPUBLICADO.pdf, ETP077.pdf, DFD085.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA070.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riachão do Dantas - SE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS, em Riachão do Dantas - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13107180000157-1-000072/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.