{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06307102000130/2026/527",
  "numeroControlePNCP": "06307102000130-1-000527/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T18:46:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:08:18.206Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-termo-de-referencia-tem-como-objeto-a-aquisicao-sao-luis-ma-06307102000130-2026-527",
 "id": 3650334,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "118/2026",
 "objeto": "O presente Termo de Referência tem como objeto a aquisição de 04 (quatro) aparelhos de ar condicionado tipo inverter, com capacidade de 36.000 BTUs, destinados ao Museu da Gastronomia Maranhense.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO LUIS",
  "cnpj": "06307102000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - MA",
  "uasg": "980921",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20101.000767/2026",
 "valorEstimado": 32841.84,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T18:46:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T19:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98092106001182026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 36.000, tensão: 127/220, características adicionais 1: controle remoto/quente-frio/desumidificação/filtro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 8210.46,
   "valorTotal": 32841.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "MINUTA DO AVISO DE DISPENSA - ARES-CONDICIONADOS (2).pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:46:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650334/1"
  },
  {
   "titulo": "TR_AR_CONDICIONADO_2B_COTACAO2BMEMORIAL_28329_assinado.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:47:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650334/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T18:54:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650334/3"
  }
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