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117/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 24 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 344001 Divulgada no PNCP

O presente processo trata da contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projeto executivo, termo de referência e planilha orçamentária para a realização da…

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ

Valor estimado R$ 59.415,96
Propostas até 23/09/2026 às 08:00 Faltam 24 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço Engenharia Contratação de projeto executivo completo para a automação da climatização da área de guarda de acervos da Fundação Casa de Rui Barbosa no subsolo do Edifício Américo Jacobina Lacombe, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Detalhamento e especificações se encontram nos Estudos Técnicos Preliminares, no Aviso de Contratação e no Termo de Referência e seus anexos.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 59.415,96 R$ 59.415,96
Total estimado dos itens R$ 59.415,96

Objeto completo

O presente processo trata da contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projeto executivo, termo de referência e planilha orçamentária para a realização da implantação do controle e automação da climatização da área de guarda de acervos da Fundação Casa de Rui Barbosa no subsolo do Edifício Américo Jacobina Lacombe. Considerando a necessidade de reformulação completa do sistema de climatização do subsolo, incorporando o desumidificador já reformado e os novos aparelhos.

Informação complementar

Projeto executivo completo para a automação da climatização da área de guarda de acervos da Fundação Casa de Rui Barbosa no subsolo do Edifício Américo Jacobina Lacombe.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA
CNPJ
42.519.488/0001-08
Unidade
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Código da unidade (UASG)
344001
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
01550.000095/2026-45
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
42519488000108-1-000033/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.415,96 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio de Janeiro: é maior que 63% delas. Na amostra de 134 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 938.168,40, variando de R$ 487,90 a R$ 76.755.818,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA publicou 13 contratações no PNCP desde 17/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 50.778,96, e o total já movimentado soma R$ 660,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 117/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 24 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.415,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Anexo 1 TR- Planilha composicao analitica BDI.pdf, Anexo 2 TR - Cronograma de execucao.pdf, Anexo 3 TR - Planilha orcamentaria.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42519488000108-1-000033/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 11:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.