O presente processo tem por objetivo a aquisição dos itens fracassados do pregão 05/2026, para atender as necessidades do CAPS, Hospital Antônio Ferraz e Secretaria de Saúde do…
MUNICIPIO DE MACAU · Prefeitura Municipal de Macau
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO_Apresentação: disponíveis em frascos de 75 a 100ml. Ingredientes: água, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame-k, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém Glúten. Frascos de polietileno atóxico. A embalagem deverá apresentar dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, peso, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses, registro no ministério da saúde. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486/78).MaterialNão se aplica | FRASCO | 240 | Não informado | Não informado |
| 2 | Abacaxi, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos e maduro, com polpa firme e intactaMaterialNão se aplica | Unid | 774 | Não informado | Não informado |
| 3 | Banana Prata, apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | UNID | 3.312 | Não informado | Não informado |
| 4 | Batata doce roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externaMaterialNão se aplica | KG | 552 | Não informado | Não informado |
| 5 | CANJIQUINHA EM PÓ - Canjiquinha em pó: produto obtido a partir da moagem do grão de milho seco, isento de partes estranhas, umidade excessiva, fermentações, mofo ou insetos. Deve apresentar coloração amarelo-claro característica, textura uniforme e odor próprio, sem traços de ranço. Composição: 100% milho moído. Produto isento de glúten. Acondicionado em embalagem plástica atóxica, resistente e devidamente lacrada, contendo 400g, com identificação clara da composição, lote, data de fabricação, validade e fabricante. Embalagem secundária em fardo ou caixa de papelão resistente, própria para transporte e armazenamento. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega. Produto deve atender às normas da ANVISA e estar regularizado junto aos órgãos competentes.MaterialNão se aplica | Pacote | 1.110 | Não informado | Não informado |
| 6 | CHÁ EM SACHÊS (CAMOMILA, CIDREIRA, ERVA DOCE E HORTELÃ) - produto composto por folhas, flores ou sementes desidratadas, inteiras ou trituradas, de espécies permitidas pela legislação vigente, como camomila, erva-doce, hortelã, cidreira, entre outras. Deve apresentar aroma e coloração característicos da planta de origem, isento de impurezas, mofo, umidade excessiva ou elementos estranhos. Os sachês devem ser confeccionados em material poroso, atóxico, resistente à infusão em água quente, acondicionados em embalagens individuais com identificação da planta, lote, validade e fabricante. Embalagem primária com 10 ou 15 sachês, contendo rotulagem clara com informações nutricionais, modo de preparo, data de fabricação, validade, lote e composição. Embalagem secundária em caixa de papelão resistente para transporte e armazenamento. Validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Produto deve estar registrado conforme normas da ANVISA.MaterialNão se aplica | UNID | 830 | Não informado | Não informado |
| 7 | CANELA EM PÓ _ Canela pó fino, sem açúcar, acondicionado em tubo de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá apresentar identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade mínima de 6 (seis) meses, peso. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem entre 30g e 50g.MaterialNão se aplica | Unid | 120 | Não informado | Não informado |
| 8 | COMPLEMENTO NUTRICIONAL COM 26 VITAMINAS, MINERAIS E PROTEINAS NOS SABORES CHOCOLATE, MORANGO E BAUNILHA. LATA COM 380 GRAMASMaterialNão se aplica | Unid | 240 | Não informado | Não informado |
| 9 | Feijão branco - tipo 1MaterialNão se aplica | KG | 420 | Não informado | Não informado |
| 10 | KETCHUP TRADICIONAL - molho condimentado à base de tomate, açúcar, vinagre, sal e especiarias, com textura homogênea, cor vermelha característica e sabor balanceado. Produto livre de impurezas, com consistência adequada para uso alimentar. Acondicionado em embalagem plástica ou sachê, com 200g, lacrada e devidamente rotulada contendo informações nutricionais, ingredientes, lote, data de fabricação, validade e fabricante. Validade mínima de 12 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unid | 240 | Não informado | Não informado |
| 11 | LEITE DE COCO- A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500mL.MaterialNão se aplica | FRASCO | 192 | Não informado | Não informado |
| 12 | LEITE EM PÓ INTEGRAL (ZERO LACTOSE) - EMBALAGEM CONTENDO 380GMaterialNão se aplica | Unid | 120 | Não informado | Não informado |
| 13 | LEITE ZERO LACTOSE INTEGRAL CAIXA DE 1 LMaterialNão se aplica | Unid | 576 | Não informado | Não informado |
| 14 | MAIONESE TRADICIONAL - molho à base de óleo vegetal, ovos, vinagre, sal e condimentos, com textura cremosa, cor branca a amarelada e sabor característico balanceado. Produto homogêneo, livre de impurezas, contaminações e separações. Acondicionado em embalagem plástica ou vidro, lacrada, com peso líquido de 200g, contendo rotulagem clara com informações nutricionais, ingredientes, lote, data de fabricação, validade e fabricante. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | Unid | 192 | Não informado | Não informado |
| 15 | MILHO DE PIPOCA TRADICIONAL - milho de primeira qualidade, grãos inteiros e íntegros, limpos e secos, isentos de pedras, pragas ou parasitas, embalagem individual, íntegra de 500G, contendo informação nutricional no rótulo. Validade mínima de 06 meses a 01 ano, com registro no Ministério da Agricultura – SIF. data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica | Pacote | 96 | Não informado | Não informado |
| 16 | Milho para mungunzá: grãos de milho amarelo, tipo 1, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem de 500g, em sacos plásticos transparentes parentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.MaterialNão se aplica | Unid | 192 | Não informado | Não informado |
| 17 | MULTICEREAL (À BASE DE ARROZ OU ARROZ COM AVEIA) - INFANTIL - Multicereais à base de arroz e aveia para alimentação infantil: produto composto por cereais selecionados, principalmente arroz e aveia, processados e moídos, adequados para o consumo de crianças, sem adição de açúcares ou conservantes artificiais. Apresenta textura fina, coloração característica e sabor suave. Acondicionado em embalagem plástica ou caixa lacrada, com peso de 600g, contendo rotulagem clara com informações nutricionais, ingredientes, recomendações de preparo, lote, data de fabricação, validade e fabricante.MaterialNão se aplica | Unid | 720 | Não informado | Não informado |
| 18 | PÃO FRANCÊS, TAMANHO MÉDIO, PESANDO 50gMaterialNão se aplica | UND | 21.600 | Não informado | Não informado |
| 19 | LINGUIÇA CALABRESA - congelada, elaborada com carne suína selecionada, temperada e curada conforme padrão de qualidade, livre de parasitas e substâncias contaminantes que possam alterar sua integridade. Produto com aspecto, cor, cheiro e sabor característicos, sem manchas ou sinais de deterioração.Acondicionada em embalagem plástica resistente, lacrada, contendo 2,5kg, acondicionada em caixas apropriadas para transporte e armazenamento. A embalagem deve conter externamente informações claras de identificação, procedência, número do lote, peso líquido, registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Prazo de validade mínimo de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade solicitante.MaterialNão se aplica | Pacote | 960 | Não informado | Não informado |
| 20 | MACARRÃO ESPAGUETE 500GMaterialNão se aplica | UNID | 1.800 | Não informado | Não informado |
| 21 | SAL REFINADO - Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionada em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, apresentar dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação e validade, peso do produto, número de registro. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 1kg. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | KG | 144 | Não informado | Não informado |
| 22 | Inhame com coloração tamanhos uniforme, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, bolores ou outros defeitos que possam alterar sua aparência e/ou qualidade. Livre de terra aderente e de resíduos de fertilizantes isenta de umidade externa anormal de colheita recente.MaterialNão se aplica | Unid | 72 | Não informado | Não informado |
| 23 | Limão fresco de cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporteMaterialNão se aplica | Unid | 96 | Não informado | Não informado |
| 24 | PIMENTÃO VERDE, FRESCO, TAMANHO MEDIO, 1º QUALIDADE, SEM SINAIS DE RUPTURAS OU MACHUCADOS, GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO, EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOS PESANDO 1 KG.MaterialNão se aplica | KG | 220 | Não informado | Não informado |
| 25 | REPOLHO BRANCOMaterialNão se aplica | KG | 220 | Não informado | Não informado |
| 26 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.MaterialNão se aplica | KG | 480 | Não informado | Não informado |
| 27 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.MaterialNão se aplica | KG | 480 | Não informado | Não informado |
| 28 | POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.MaterialNão se aplica | KG | 480 | Não informado | Não informado |
| 29 | POLPA DE MARACUJA FRUTA DE BOA QUALIDADE PARA A RETIRADA DA POLPA, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR OU CONSERVANTES COM CARACTERÍSTICAS QUE ATENDAM À NTA 17 DO DECRETO ESTADUAL Nº 12.486 DE 20/10/78 E À INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SARC/ANVISA/INMETRO Nº 009, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. SABOR MARACUJÁ. EMBALAGEM COM 1 KG.MaterialNão se aplica | KG | 120 | Não informado | Não informado |
| 30 | POLPA DE FRUTA SABOR UVA - Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta in natura. Isenta de contaminação. Embalagem individual contendo de 1 KG, em películas plásticas impermeáveis resistentes e transparentes. Validade mínima 6 (seis) meses.MaterialNão se aplica | KG | 480 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
O presente processo tem por objetivo a aquisição dos itens fracassados do pregão 05/2026, para atender as necessidades do CAPS, Hospital Antônio Ferraz e Secretaria de Saúde do município de Macau/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAU
- CNPJ
- 08.184.434/0001-09
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Macau
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Macau - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 201
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08184434000109-1-000298/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE MACAU publicou 68 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.788.884,38, e o total já movimentado soma R$ 89,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de escritório e expediente, serviços de ti e suporte técnico, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 32/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAAL+PE+32.2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Macau - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAU, em Macau - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE MACAU
[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem por objetivo a aquisição dos itens fracassados do pregão 05/2026, para atender as necessidades do CAPS, Hospital Antônio Ferraz e Secretaria de Saúde do município de Macau/RN.
Macau · RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de equipamentos tipo: Forno combinado com capacidade mínima de 10 GN’s e dois Fogões Industrial a gás GNP com 8 queimadores, para atender as…
Parnamirim · RN · ERN-HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES LUC.
MUNICIPIO DE MOSSORO
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Mossoró/RN.
Mossoró · RN · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08184434000109-1-000298/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 12:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.