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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Montes Claros - MG UASG 160122 Divulgada no PNCP

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva/corretiva em concessionária autoriza.

COMANDO DO EXERCITO · 55 BATALHAO DE INFANTARIA

Valor estimado R$ 4.786,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção Freio e Embreagem - Eletromagnética / Mecânica /Pneumática SUBSTITUIÇÃO – PASTILHA DE FREIO (AMBOS OS LADOS) CÓD: PB19A1 A unidade de medida foi ajustada para horas, considerando a quantidade de 1,3 horas. Com base no valor unitário de R$ 260,00 por hora, obteve-se o valor total de R$ 338,00 para o item correspondente.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 338,00 R$ 338,00
2 Pastilha Freio uso: roda dianteira, aplicação: veículo nissan frontier, ano 2006MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.569,75 R$ 1.569,75
3 Manutenção Freio e Embreagem - Eletromagnética / Mecânica /Pneumática SUBSTITUIÇÃO – PASTILHA DE FREIO TRASEIRA CÓD: PD19A1 A unidade de medida foi ajustada para horas, considerando a quantidade de 1,3 horas. Com base no valor unitário de R$ 260,00 por hora, obteve-se o valor total de R$ 338,00 para o item correspondente.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 338,00 R$ 338,00
4 Pastilha Freio uso: roda traseira, referência: syl208802, aplicação 1: veiculo hilux 3.0d-4d ano 2013.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.936,60 R$ 1.936,60
5 Filtro Ar tipo motor: óleo diesel, aplicação: veículo nissan, caminhonete frontier, ano 2004/05, tipo equipamento: leveMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 350,75 R$ 350,75
6 Filtro Ar referência fabril: mr398288, aplicação: veiculo mitsubishi l200 triton, uso: cabineMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 253,00 R$ 253,00
Total estimado dos itens R$ 4.786,10

Objeto completo

O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva/corretiva em concessionária autoriza.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
55 BATALHAO DE INFANTARIA
Código da unidade (UASG)
160122
Local
Montes Claros - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
64067.003040/2026-69
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-011188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.786,10 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.255.734,62, variando de R$ 100,00 a R$ 287.883.387,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 7.216 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 348 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.916.508,08, e o total já movimentado soma R$ 116,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.786,10, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ORIENTACAO NORMATIVA AGU N 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 89-2026 UG 160122.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Montes Claros - MG?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Montes Claros - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011188/2026 · Última atualização do órgão: 10/06/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.