{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05568649000127/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "05568649000127-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T20:59:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T02:58:17.312Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-procedimento-de-dispensa-de-licitacao-tem-por-sao-paulo-sp-05568649000127-2026-19",
 "id": 918060,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "O presente procedimento de dispensa de licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos autoentintados automáticos personalizados.\n\nO fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, durante a vigência contratual, conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, mediante emissão de Ordem de Serviço.\n\nO critério de julgamento adotado será o de menor preço por item unitário",
 "informacaoComplementar": "Havendo divergência entre a descrição do código de serviço e o Termo de Referência, prevalecerá o disposto no Termo de Referência.",
 "orgao": {
  "nome": "SUBPREFEITURA SANTO AMARO",
  "cnpj": "05568649000127",
  "unidade": "PMSP - SUBPREFEITURA SANTO AMARO",
  "uasg": "927353",
  "municipio": "São Paulo",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "6053.2026/0001667-0",
 "valorEstimado": 3517,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T20:29:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-24T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-graficos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviço de Ajuste e Montagem de Peças e Produtos Confecção e fornecimento de carimbos autoentintados automáticos personalizados.\n O fornecimento será realizado sob demanda, de forma parcelada, durante a vigência contratual, conforme as necessidades da Administração, observadas as especificações técnicas, condições, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas no Te",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 35.17,
   "valorTotal": 3517,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_154779262_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T20:29:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/918060/1"
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  {
   "titulo": "SEI_154885419_Edital___Aviso_de_Contratacao_Direta_n__08_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T20:53:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/918060/3"
  }
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}