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18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 926830 Divulgada no PNCP

O presente por objeto a aquisição de materiais gráficos (banners, backdrop e bandeiras) e a locação de estrutura para evento, a serem utilizados no Primeiro Encontro dos…

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

Valor estimado R$ 6.398,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Painel Anúncio tipo: painel backdrop, formato: quadrado, material estrutura: mdf, comprimento: 2, largura: 2, características adicionais: mdf 6 mm recortado, cor: 4 x 0MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.048,00 R$ 2.048,00
2 Faixa Divulgação De Eventos material: lona vinílica, comprimento: 120, largura: 0,90, aplicação: eventos, características adicionais: conforme modelo do órgão, gramatura: 380MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
3 Bandeira Institucional características adicionais: bandeira de mesa, comprimento: 21, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 15, material: cetimMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 85,00 R$ 850,00
Total estimado dos itens R$ 6.398,00

Objeto completo

O presente por objeto a aquisição de materiais gráficos (banners, backdrop e bandeiras) e a locação de estrutura para evento, a serem utilizados no Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER, a ser realizado no período de 08 a 12 de junho de 2026 no município de Ouro Preto do Oeste, evento promovido pela Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, nos termos da legislação vigente e de acordo com as especificações contidas no presente termo de referência.

Informação complementar

Atender às necessidades institucionais da Jucer durante o Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER; Proporcionar condições adequadas para a realização das atividades institucionais, técnicas e de integração relacionadas ao Primeiro Encontro dos Escritórios Regionais da JUCER, fortalecendo a comunicação, o alinhamento administrativo e a integração entre os escritórios regionais e a Administração Central. Garantir a adequada ambientação e identidade visual do evento, contribuindo para uma comunicação institucional padronizada e atrativa, bem como assegurar a infraestrutura física necessária para o bom andamento das atividades planejadas, em conformidade com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

Dados da contratação

Órgão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.420.980/0001-32
Unidade
ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
Código da unidade (UASG)
926830
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0018.000881/2026-17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04420980000132-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.398,00 está entre as menores das contratações de eventos em Rondônia: é maior que 13% delas. Na amostra de 179 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 353.954,03, variando de R$ 720,00 a R$ 16.832.036,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA publicou 41 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.348,23, e o total já movimentado soma R$ 1,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.398,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_72566484_Justificativa.pdf, SEI_72152429_Estudo_Tecnico_Preliminar_3 (2).pdf, SEI_72308964_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda___DFD_39 (1).pdf, SEI_72351309_Edital_26 (1).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04420980000132-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 13:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.