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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11084263000142/2026/1",
  "numeroControlePNCP": "11084263000142-1-000001/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-28T15:58:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-17T01:20:32.678Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-instrumento-tem-por-objeto-a-contratacao-de-ponta-pora-ms-11084263000142-2026-1",
 "id": 606518,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de gestão da saúde municipal, incluindo a execução de atividades de apoio técnico especializado, elaboração de produtos técnicos e capacitação de servidores, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS.",
 "informacaoComplementar": "O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área de gestão da saúde municipal, incluindo a execução de atividades de apoio técnico especializado, elaboração de produtos técnicos e capacitação de servidores, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11084263000142",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA PORA",
  "uasg": "10",
  "municipio": "Ponta Porã",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "9",
 "valorEstimado": 1810368,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-28T15:58:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparenciacm/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes",
 "categoria": "consultoria-e-assessoria",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Proposta para todos os itens",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1810368,
   "valorTotal": 1810368,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PNCP-_ATO_QUE_AUTORIZA_A_CONTRTACAO_DIRETA.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-28T15:58:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606518/1"
  },
  {
   "titulo": "PNCP_-_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-28T16:00:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/606518/2"
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