{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27142702000166/2026/348",
  "numeroControlePNCP": "27142702000166-1-000348/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T10:36:42.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:25:15.504Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-instrumento-tem-por-objeto-a-contratacao-da-aracruz-es-27142702000166-2026-348",
 "id": 323993,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "264/2026",
 "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 57.893.294 MAURO CARLOS LEAL para a realização de 01 (uma) apresentação de locução do Sr. MAURO LEAL com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “FESTA EM MAR AZUL” no dia 01 de agosto de 2026, a partir das 19h, em Mar Azul, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARACRUZ",
  "cnpj": "27142702000166",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Aracruz",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "32587/2026",
 "valorEstimado": 800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T10:36:42.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCUTOR: Prestação de serviço de locução em atendimento a diversos eventos a serem realizados em nosso Município.",
   "unidade": "DIÁRIA",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 800,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:36:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323993/1"
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  {
   "titulo": "Justificativa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:36:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323993/2"
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  {
   "titulo": "Lei prata da casa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:36:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323993/3"
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  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:36:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323993/4"
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   "titulo": "Parecer juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:36:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323993/5"
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  {
   "titulo": "Ratificacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-17T10:36:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/323993/6"
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