{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13170158000151/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "13170158000151-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:39:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T14:34:50.179Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-instrumento-tem-por-objeto-a-aquisicao-de-jaragua-do-sul-sc-13170158000151-2026-37",
 "id": 1167721,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 1/2026",
 "objeto": "O presente instrumento tem por objeto a aquisição de inscrições para participação de 20 (vinte) servidores no XV Fórum Estadual da Política de Assistência Social, a ser realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, em Piratuba/SC, conforme especificações, condições e exigências constantes do Anexo I – Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS",
  "cnpj": "13170158000151",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL",
  "uasg": "CIN345",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f",
 "processo": "1/2026",
 "valorEstimado": 7000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:39:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CURSO DE CAPACITAÇÃO - BISCOITINHO",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 350,
   "valorTotal": 7000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "0012026FMAS  RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:39:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167721/1"
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  {
   "titulo": "0012026AUTORIZACAODAAUTORIDADECOMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:39:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167721/2"
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  {
   "titulo": "TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167721/3"
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  {
   "titulo": "ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167721/4"
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  {
   "titulo": "DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:39:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1167721/5"
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