{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05055128000176/2025/223",
  "numeroControlePNCP": "05055128000176-1-000223/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-17T17:44:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:28:23.728Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-instrumento-tem-por-fim-a-contratacao-da-campina-grande-pb-05055128000176-2025-223",
 "id": 1563336,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "268/2025",
 "objeto": ". O presente instrumento tem por fim a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB para prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto “PROGRAMA MULHERES MIL - Cursos de Qualificação  rofissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE",
  "cnpj": "05055128000176",
  "unidade": "UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB",
  "uasg": "158195",
  "municipio": "Campina Grande",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, XV",
 "processo": "23096.042885/2025-64",
 "valorEstimado": 432000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-17T17:44:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Serviços Acessórios e Complementares em Atividades de Administração, Recursos Humanos e Recursos Financeiros. . O presente instrumento tem por fim a contratação da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba – PaqTcPB\npara prestar serviços de gerenciamento administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto “PROGRAMA\nMULHERES MIL - Cursos de Qualificação Profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino\nTécnico e Emprego - Pronatec",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 432000,
   "valorTotal": 432000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD158195_000503_2025.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2025-12-17T17:44:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563336/1"
  },
  {
   "titulo": "autorizacao SEI_6092562_Despacho.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-17T17:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563336/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP191_158195_000191_2025___Fundacao_Projeto_Mulheres_Mil.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-17T17:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563336/3"
  },
  {
   "titulo": "TR 262 _158195_000262_2025___Contratacao_Fundacao.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-17T17:44:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1563336/4"
  }
 ]
}