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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00550694000130/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "00550694000130-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T19:59:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:42:42.624Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/o-presente-estudo-preliminar-tem-como-objetivo-subsidiar-a-viamao-rs-00550694000130-2026-68",
 "id": 3348431,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "20 | Processo 494/2026",
 "objeto": "O presente Estudo Preliminar tem como objetivo subsidiar a aquisicao de materiais para adequacao das instalacoes do Setor de Procuradoria da Mulhe",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "VIAMAO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "00550694000130",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Viamão",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20",
 "valorEstimado": 1331.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T19:59:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T17:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "CMV   TAPETE INFANTIL",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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   "descricao": "CMV   QUADROS DECORATIVOS",
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  {
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  {
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA  P.A.  4692026 republicacao.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T19:59:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348431/1"
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