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09/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote SRP Encerrada 📍 Divina Pastora - SE UASG 11544537000139 Divulgada no PNCP

O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de nebulizadores portáteis e termômetros digitais clínicos, reunidos em…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA

Valor estimado R$ 29.377,50
Propostas até 28/09/2026 às 14:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 INALADOR/NEBULIZADOR DE AR PORTÁTIL; COM MÁSCARAS ANATÔMICAS, FLEXÍVEIS E ATÓXICAS ADULTO E INFANTIL. Especificação: INALADOR/NEBULIZADOR DE AR PORTÁTIL; COM MÁSCARAS ANATÔMICAS, FLEXÍVEIS E ATÓXICAS ADULTO E INFANTIL; ELÁSTICOS REGULÁVEIS; BAIXO NÍVEL DE RUÍDO; BAIXO CONSUMO DE ENERGIA; GARANTIA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO. EMBALAGEM CONTENDO COMPRESSOR, MÁSCARAS ADULTO E INFANTIL, MICRONEBULIZADOR, EXTENSÃO, FILTRO DE AR, MANUAL DE INSTRUÇÕES E CERTIFICADO DA ANVISA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 150 R$ 139,62 R$ 20.943,00
2 TERMÔMETRO CLÍNICO, AJUSTE: DIGITAL, ESCALA: ATÉ 45 C, TIPO: USO AXILAR E ORAL, COMPONENTES: C, ALARMES, MEMÓRIA. Especificação: TERMÔMETRO CLÍNICO, AJUSTE: DIGITAL, ESCALA: ATÉ 45 C, TIPO: USO AXILAR E ORAL, COMPONENTES: C, ALARMES, MEMÓRIA: MEMÓRIA ÚLTIMA MEDIÇÃO, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 150 R$ 56,23 R$ 8.434,50
Total estimado dos itens R$ 29.377,50

Objeto completo

O presente Edital tem por objeto a formação de Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de nebulizadores portáteis e termômetros digitais clínicos, reunidos em Lote Único composto por 02 (dois) itens, destinados à composição do Kit Enxoval fornecido pelo Município de Divina Pastora/SE às gestantes e aos recém-nascidos acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I).

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.544.537/0001-39
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINA PASTORA
Código da unidade (UASG)
11544537000139
Local
Divina Pastora - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11544537000139-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 14:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 29.377,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 45% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 14 contratações no PNCP desde 19/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 222.185,40, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, material de copa e cozinha, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 09/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 14:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 29.377,50, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DLE_09_2026_SRP___NEBULIZADORES_e_TERMOMETROS.pdf, AVISO_DLE_09.2026_SRP___Aquisicao_de_Nebulizador_e_Termometro.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA___NEBULIZADOR_E_TERMOMETRO_(1).pdf, 5___Aviso_de_Resultado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Divina Pastora - SE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Divina Pastora - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11544537000139-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 10:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.