O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas…
FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI · DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
Documentos do edital
- Documento_CHAMADA PUBLICA 01/2026 - AF _2026 Edital · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- DO_29_AVISO_DE_EDITAL___AF_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- D.O_HOMOLOGACAO_AF_012026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABÓBORA BAIANAMaterialNão se aplica | quilograma | 3.633 | R$ 9,81 | R$ 35.639,73 |
| 2 | ABACAXIMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10.748 | R$ 11,02 | R$ 118.442,96 |
| 3 | AIPIM CONGELADOMaterialNão se aplica | quilograma | 4.812 | R$ 17,52 | R$ 84.306,24 |
| 4 | ALFACE LISAMaterialNão se aplica | quilômetro | 4.974 | R$ 15,03 | R$ 74.759,22 |
| 5 | ARROZ PARBOILIZADOMaterialNão se aplica | quilograma | 10.496 | R$ 9,37 | R$ 98.347,52 |
| 6 | ARROZ POLIDOMaterialNão se aplica | quilograma | 2.032 | R$ 9,42 | R$ 19.141,44 |
| 7 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | quilograma | 22.832 | R$ 11,69 | R$ 266.906,08 |
| 8 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | quilograma | 4.557 | R$ 7,25 | R$ 33.038,25 |
| 9 | CENOURAMaterialNão se aplica | quilograma | 3.633 | R$ 8,85 | R$ 32.152,05 |
| 10 | CHEIRO VERDE ORGANICOMaterialNão se aplica | quilograma | 1.848 | R$ 21,05 | R$ 38.900,40 |
| 11 | COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica | quilômetro | 2.742 | R$ 15,61 | R$ 42.802,62 |
| 12 | BERTALHAMaterialNão se aplica | quilômetro | 2.742 | R$ 13,72 | R$ 37.620,24 |
| 13 | FEIJÃO PRETOMaterialNão se aplica | quilômetro | 20.800 | R$ 12,14 | R$ 252.512,00 |
| 14 | GOIABAMaterialNão se aplica | quilograma | 6.044 | R$ 12,40 | R$ 74.945,60 |
| 15 | INHAMEMaterialNão se aplica | quilograma | 4.557 | R$ 10,18 | R$ 46.390,26 |
| 16 | LARANJA SELETAMaterialNão se aplica | quilograma | 27.204 | R$ 10,04 | R$ 273.128,16 |
| 17 | MANGA PALMERMaterialNão se aplica | quilograma | 12.088 | R$ 10,97 | R$ 132.605,36 |
| 18 | MANTEIGAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 7.266 | R$ 22,37 | R$ 162.540,42 |
| 19 | OVO DE GALINHA - CAIXA COM 30 UNIDADEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5.994 | R$ 25,43 | R$ 152.427,42 |
| 20 | PÃO DE CENOURAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 266.496 | R$ 1,82 | R$ 485.022,72 |
| 21 | POLPA DE MANGA 1 KGMaterialNão se aplica | pacote | 3.022 | R$ 19,93 | R$ 60.228,46 |
| 22 | POLPA DE MARACUJÁ - 1 KGMaterialNão se aplica | pacote | 3.022 | R$ 30,30 | R$ 91.566,60 |
| 23 | TANGERINA POKANMaterialNão se aplica | quilograma | 7.852 | R$ 10,75 | R$ 84.409,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.697.832,75 | ||||
Objeto completo
O presente edital de Chamamento Público tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores,no mínimo 45% da verba da alimentação escolar com dispensa de licitação, nos termos do art. 14 da Lei nº 11.947/2009ealterações posteriores e da Resolução/ CD/FNDE nº 04 de 26 de Fevereiro de 2026, e aLei nº14660, 23/08/2023,para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, conforme especificação no item 03(três) e Anexo III – Termo de Referência- Cronograma de Entrega de produtos desta Chamada Pública.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI
- CNPJ
- 39.244.595/0001-66
- Unidade
- DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Niterói - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 9900241707/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 39244595000166-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.697.832,75 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 84% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.894.609,07, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI publicou 16 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.881.586,93, e o total já movimentado soma R$ 110,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação CHAMADA PUBLICA 01/2026 - AF /2026?
O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.697.832,75, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documento_CHAMADA PUBLICA 01/2026 - AF _2026, DO_29_AVISO_DE_EDITAL___AF_2026.pdf, TERMO_DE_HOMOLOGACAO.pdf, D.O_HOMOLOGACAO_AF_012026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Niterói - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NITEROI, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 39244595000166-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.