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IL 12/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Belo do Sul - SC UASG CIN470 Divulgada no PNCP

O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar com a…

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL · MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL

Valor estimado R$ 260.570,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (54)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA VERDE, de acordo com a NTA 14, de primeira qualidade, verde, tamanho médio, formato alongado, com casca firme, lustrosa e lisa, sem manchas, rachaduras ou furos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material KILO 200 R$ 3,55 R$ 710,00
2 ACELGA, Tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material ferroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos oriundos do manuseio e transporteMaterial KILO 100 R$ 3,49 R$ 349,00
3 AGNOLINE SABOR FRANGO, frescos, com ovos, não congelada, apenas resfriada e inspecionada. Respeitando as boas práticas de fabricação. Deve apresentar cor, textura, odore sabor característico. Embalagem plástica resistente contendo 1Kg. Livre de gordura trans. APRESENTAR AMOSTRA.Material KILO 200 R$ 42,80 R$ 8.560,00
4 ALFACE, (americana, crespa), preferencialmente hidropônica, livre de sujidades e resíduos de fertilizantes, fresca, integras, firmes e sãs, de 1ª qualidade, acondicionada em saco plástico transparente e atóxico, transportada em monobloco vazado limpo. Podendo ser orgânico.Material UNIDADE 1.600 R$ 3,30 R$ 5.280,00
5 ALHO, Condimento, apresentação natural, aspecto físico em cabeça, tipo branco ou rosa nobre, extra maduro, com gomos íntegros, sem partes murchas, sem fungos, sem podridão, sem deformações. Podendo ser orgânicoMaterial KILO 40 R$ 34,00 R$ 1.360,00
6 AVEIA EM FLOCOS FINOS, embalagem de no mínimo 170 gramas Características Técnicas: Produto obtido pela moagem de semente de aveia (Avena sativa, l.), beneficiada. Os flocos de aveia devem ser fabricados com produto de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. Será rejeitada os flocos de aveia que apresente odor oxidado e/ou de mofo, sujidades. O produto deve conter o registro do órgão competente, ingredientes e informações nutricionais, númeroMaterial UNIDADE 50 R$ 4,99 R$ 249,50
7 BANANA CATURRA/BRANCA, em pencas ou buquê, de 1º qualidade, tamanho e coloração uniformes, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos do manuseio e transporte, para ser consumida no dia seguinte da entrega, ou seja, mais amarela do que verde com aproximadamente 90%, armazenada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.Material KILO 2.000 R$ 4,99 R$ 9.980,00
8 BATATA DOCE, tamanho médio, inteira, sem ferimentos, defeitos, sujidades, parasitas, casca lisa, de 1ª qualidade, acondicionada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.Material KILO 150 R$ 5,12 R$ 768,00
9 BATATA INGLESA, nova, de 1ª qualidade, tamanho grande, sem brotos ou cortes, limpa, livre de sujidades. Deve ser acondicionada em caixas plásticas limpasMaterial KILO 500 R$ 4,20 R$ 2.100,00
10 BATATA SALSA, de 1ª qualidade, firme e livre de defeitos, tamanho médio, em sacos de polietileno transparente. Podendo ser orgânica.Material KILO 300 R$ 6,80 R$ 2.040,00
11 BERGAMOTA, TANGERINA OU POCÃ, de 1ª qualidade, casca íntegra e de cor alaranjada, odor agradável e doce. Deve ser acondicionada em caixas plásticas limpas.Material KILO 700 R$ 4,60 R$ 3.220,00
12 BETERRABA, de 1ª qualidade, inteira, fresca, sã, sem substâncias terrosas, acondicionada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica. Podendo ser orgânico.Material KILO 150 R$ 4,40 R$ 660,00
13 BOLACHA ARTESANAL CASEIRA, (Coco, amendoim, polvilho, maisena, araruta, milho, nata). Devem estar íntegros, cor aroma e sabor característico. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, achatados, e "Abatumados" aspecto de massa pesada. Embalagem: material atóxico e resistente. Produto obtido pelo amassamento e cozimento KG 700 NÃO conveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverãoMaterial KILO 100 R$ 33,83 R$ 3.383,00
14 BOLACHAS ESPECIAIS (Coco, amendoim, polvilho, maisena, araruta, milho): Sem lactose. Devem estar íntegros, cor aroma e sabor característico. Serão rejeitados biscoitos mal assados, queimados, achatados, e "Abatumados" aspecto de massa pesada. Embalagem: material atóxico e resistente. Produto obtido pelo amassamento e cozimento conveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverão ser fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitas, devendo estar em perfeito estado de conservação. Não KG 100 NÃO é tolerado o emprego de substâncias corantes na confecção das bolachas. Livre de gordura trans*. No rótulo impresso deve constar no mínimo a denominação do produto, a data de fabricação, data de validade, lista de ingredientes, procedência e informações nutricionais bem visíveis com a informação SEM LACTOSE. Embalagem plástica contendo 1 Kg. APRESENTAR AMOSTRA.Material KILO 50 R$ 33,83 R$ 1.691,50
15 BOLO CASEIRO, diversos sabores (Banana, laranja, fubá, limão, cenoura ou chocolate). Fabricado sem uso de margarina ou gordura vegetal hidrogenada, com matéria prima de primeira qualidade, isento de matéria terrosa e/ou qualquer tipo de contaminação física, química ou biológica, preparado de acordo com as boas práticas de fabricação de alimentos, assado ao ponto, massa leve, com cor, aroma e aspecto próprios, embalado individualmente em plástico tipo filme transparente e atóxico, com identificaçMaterial UNIDADE 700 R$ 18,99 R$ 13.293,00
16 BROCÓLIS CHINÊS, de 1ª qualidade, integro. Deve apresentar cor verde característica, bem formado, sem danos mecânicos, fisiológicos, pragas ou doenças. Isento de sujidades e corpos estranhos. Embalagem plástica por unidade. Podendo ser orgânico.Material KILO 350 R$ 5,34 R$ 1.869,00
17 CAQUI FUYU, de acordo com a NTA 17, de 1ª qualidade, frescas, sãs e limpas, armazenada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.Material KILO 400 R$ 6,44 R$ 2.576,00
18 CENOURA, De acordo com a NTA 15. Categoria: extra, tamanho médio, de 1ª qualidade, fresca, integra, de cor alaranjado -intensa, firme, armazenada e transportada em monobloco limpo. Podendo ser orgânico.Material KILO 300 R$ 5,04 R$ 1.512,00
19 CHUCHU, de acordo com a NTA 15. Categoria: extra, tamanho médio, de 1ª qualidade, fresco, inteiro, livre de substânciasterrosas e parasitas, ponto de maturação adequados ao consumo armazenado e transportado em monobloco limpo. Podendo ser orgânico.Material KILO 150 R$ 3,78 R$ 567,00
20 COUVE MANTEIGA, folha manteiga, tamanho médio, talo verde, coloração verde-vivo, inteira, firme, intacta, isenta de material terroso e sujidades, de 1ª qualidade, acondicionada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.Material MACO 300 R$ 4,49 R$ 1.347,00
21 COUVE-FLOR, fresca; de primeira; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, sem bolores, material terroso e umidade externa anormal; livre de residuos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.Material UNIDADE 350 R$ 5,40 R$ 1.890,00
22 CUCA ALEMÃ, Cuca de massa doce, fermentada, com cobertura de farofa crocante (streusel). Recheio (Goiabada, banana, pêssego, uva, maçã, abacaxi). Massa macia, bem assada, fresca, sem conservantes artificiais e com cobertura de farofa uniforme. Embalagem própria para alimentos, resistente, transparentes, seladas ou formas de alumínio descartáveis, com etiqueta contendo data de fabricação, validade, peso e ingredientes como (farinha de trigo, ovos, leite, açúcar, gordura/nata, fermento e frutas).Material UNIDADE 1.000 R$ 23,13 R$ 23.130,00
23 DOCE DE BANANA: Embalagem de vidro. Sem adição de açúcar e nem corantes, embalagem integra, deve conter rotulagem com informações do produto conforme legislação. Apresentar alvará sanitário. Embalagem: 700g. APRESENTAR AMOSTRA.Material UNIDADE 80 R$ 13,46 R$ 1.076,80
24 ESPINAFRE, de 1ª qualidade, limpo, cor e odor característicos, livre de sujidades e pragas, acondicionado em embalagem para alimentos, limpas e sem rupturas. Peso mínimo do maço 300 gramas.Material MACO 200 R$ 3,57 R$ 714,00
25 FARINHA DE MILHO, de boa qualidade, granulação fina, oriunda da moagem do grão de milho sadio e limpo. Não deve conter materiais terrosos e outros detritos. Deve conter cor e sabor característicos. Embalagem plástica integra, atóxica, bem vedada e deve conter rotulagem com informações do produto conforme legislação. Validade mínima de 4 meses a partir da data de entrega. Embalagens de 1 kg.Material UNIDADE 80 R$ 5,60 R$ 448,00
26 FEIJÃO PRETO, 1ª qualidade, deverá ser novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades de espécie. Os grãos não devem estar avariados, mofados, brotados, enrugados, manchados, descoloridos, quebrados, carunchados e danificados por insetos. Embalagem primária, em saco plástico atóxico contendo de 1 a 2 Kg do produto.Material KILO 600 R$ 9,80 R$ 5.880,00
27 FEIJÃO VERMELHO, 1ª qualidade, o produto deverá ser novo, constituído de grãos inteiros e sãos, isento de material terroso, sujidade e mistura de outras variedades de espécie. Os grãos não devem estar avariados, mofados, brotados, enrugados, manchados, descoloridos, quebrados, carunchados e danificados por insetos. Embalagem primária, em saco plástico atóxico contendo de 1 a 2 Kg do produto.Material KILO 300 R$ 14,00 R$ 4.200,00
28 FILÉ DE TILÁPIA, congelado, em embalagem apropriada, de 1ª qualidade, sem pele e sem couro, sem espinhas ou escamas, em corte v, com validade de 1 ano, entregues em temperatura de conservação de no mínimo -18°c. O produto deverá estar isento de substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alteram suas características naturais. As embalagens deverão estar rotuladas conforme legislação vigente, contendo a data de processamento e validade, KG 1.000 56,00 registros no órgão competente e os valores nutricionais. O produto deverá ser entregue congelado e sob refrigeração.Material KILO 500 R$ 49,98 R$ 24.990,00
29 IOGURTE INTEGRAL ARTESANAL, sabores morango, ameixa, coco e natural (sem açúcar). Embalagem de 900ml, 1L ou 3,6 litros com rotulagem nutricional e Inspeção Sanitária. APRESENTAR AMOSTRA.Material LITRO 450 R$ 17,12 R$ 7.704,00
30 LARANJA PERA, De acordo com a NTA 17, de 1ª qualidade, frescas, sãs e limpas, armazenada e transportada em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânica.Material KILO 300 R$ 4,64 R$ 1.392,00
31 MAÇÃ GALA OU FUJI, de 1ª qualidade, apresentando características sensoriais próprias (cor, sabor e aroma), polpa firme, casca limpa, brilhante, sem lesões, pragas ou podridões. Isento de sujidades ou corpos estranhos. Podendo ser orgânico.Material KILO 800 R$ 8,66 R$ 6.928,00
32 MACARRÃO ARTESANAL, macarrão caseiro (beterraba, espinafre, cenoura, moranga, cúrcuma), contendo: ovos, água, farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, legumes e óleo. Produto não fermentado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, parasitas ou larvas, embalagem de 500g ou Kg, congelado, mantendo qualidade, disposto em embalagem transparente, rotulagem mínima conforme legislação vigente, isento de gorduras trans. APRESENTAR AMOSTRA.Material KILO 300 R$ 17,39 R$ 5.217,00
33 MEL PURO, mel de abelha puro ou melato da bracatinga c/ inspeção estadual, embalagem estéril, vedada, com rotulagem nutricional, data de fabricação e validade. Deve apresentar registro de inspeção. Poderá ser entregue em embalagens de 500g, kg, bisnaga ou sachê. APRESENTAR AMOSTRA.Material KILO 70 R$ 31,89 R$ 2.232,30
34 MELÃO, de 1ª qualidade, casca íntegra, sem manchas e amassados. Embalado em plástico de polietileno transparente ou em caixas vazadas de plástico.Material KILO 300 R$ 4,50 R$ 1.350,00
35 MORANGO IN NATURA, 1ª qualidade, Frutos bem desenvolvidos, maduros e vermelhos (sem áreas verdes/brancas). Firme, polpa intacta, sem manchas, podridões ou perfurações. Livres de terra, sujidades e materiais terrosos nas folhas. Embalagem de polietileno ou caixas plásticas adequadas para alimentos. Livre de danos físicos, mecânicos ou pragas.Material KILO 1.000 R$ 21,12 R$ 21.120,00
36 OVOS: Ovo de galinha, branco, creme, marrom claro, marrom escuro (vermelho), avermelhado e até nuances azuladas ou esverdeadas, dependendo da raça da galinha., tipo extra, fresco, limpo, pesando aproximadamente 55- 60 g. Cada um, acomodados em caixas com 12, lacradas, limpas, secas, não violadas, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem, deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de DZ 1.000 9,90 lotes, data de embalagem, data de validade, condições de armazenamento, quantidade do produto, número do registro no ministério da agricultura/SIF/DIPOA/SIE ou SIM e carimbo de inspeção do SIF. Casca livre de rachaduras e sujidades.Material DUZIA 1.000 R$ 9,90 R$ 9.900,00
37 PAÇOCA DE PINHÃO CONGELADA, boa qualidade. Acondicionado em embalagem de polietileno, com 1 kg de peso líquido do produto. Deve constar na embalagem informações conforme legislação vigente. APRESENTAR AMOSTRA.Material KILO 300 R$ 33,48 R$ 10.044,00
38 PINHÃO: de primeira; isento de enfermidade, material terroso e umidade externa anormal; tamanho, coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvido.Material KILO 200 R$ 9,19 R$ 1.838,00
39 PÃO TIPO CASEIRO, feito com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico, fabricado com matérias-primas de 1ª qualidade, respeitando as boas práticas de fabricação. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, a data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, procedência e informação nutricional. Unidade média de 60g. APRESENTAR AMOSTRA.Material UNIDADE 1.000 R$ 0,93 R$ 930,00
40 PÃO DE FORMA INTEGRAL FATIADO TIPO CASEIRO, feito com farinha de trigo INTEGRAL, fabricado com matérias-primas de 1ª qualidade, respeitando as boas práticas de fabricação. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, a data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, procedência e informação nutricional. Embalagem plástica contendo no mínimo 500g. APRESENTAR AMOSTRA.Material UNIDADE 200 R$ 18,00 R$ 3.600,00
41 PÃO DE MILHO, embalagem com no mínimo 500g, fresco, macio, sem presença de sujidades. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. Não deve ser embalado quente. Embalagem plástica atóxica, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. APRESENTAR AMOSTRA.Material UNIDADE 200 R$ 16,50 R$ 3.300,00
42 PÃO DOCE COM FAROFA- Em formato hot dog, feito com farinha de trigo enriquecida com ácido fólico, fabricado com matérias-primas de 1ª qualidade, respeitando as boas práticas de fabricação. Livre de gordura trans*. Serão rejeitados o pão queimado ou malcozido /assado e o emprego de material corante. No rótulo impresso deve constar no mínimo: a denominação do produto, a data de fabricação, prazo de validade, lista de ingredientes, UN 8.000 NÃO procedência e informação nutricional. Unidade média deMaterial UNIDADE 2.000 R$ 1,88 R$ 3.760,00
43 PEPINO, de 1ª qualidade, de acordo com a NTA 14, categoria extra fresco, limpos e livres de umidade externa, armazenado e transportado em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.Material KILO 400 R$ 5,20 R$ 2.080,00
44 PIMENTÃO AMARELO/ VERMELHO, boa qualidade, fresco, compacto e firme, isentos de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos.Material KILO 30 R$ 8,79 R$ 263,70
45 PIMENTÃO VERDE, boa qualidade, fresco, compacto e firme, isentos de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidos.Material KILO 30 R$ 8,79 R$ 263,70
46 PITAYA, de 1ª qualidade, In natura, com textura e consistência de alimento fresco, aroma e sabor característico da variedade e com coloração e formato uniforme. Isento de sujidades, danos mecânicos, físicos, fisiológicos, biológicos e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Tamanho: médio, produtos pequenos classificados como fora do padrão médio para variedade não serão aceitos. Maturação: deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo durante a semana de entrega. Não podendo estar amolecidos ou muito maduros. O produto deverá estar acondicionado em embalagens plásticas transparentes incolores de primeiro uso ou caixas plásticas higienizadas. O produto deverá ser transportado de acordo com as normas sanitárias vigentes. Todas as variações serão aceitas - polpa branca com a casca rosada, polpa vermelha com a casca vermelha e polpa branca com a casca amarela.Material KILO 200 R$ 17,28 R$ 3.456,00
47 QUEIJO COLONIAL SERRANO, produzido a partir de leite pasteurizado, fermento lácteo e cloreto de sódio, com aspecto de massa semidura. Embalagem a vácuo, contendo 1kg de produto, com carimbos oficiais (SIM, SIE ou SIF), de acordo com as portarias dos ministérios de agricultura e vigilância sanitária. Deverá ser transportado conforme legislação vigente. Rotulado com as informações mínimas: marca, endereço, data de produção, data de validade de no mínimo 45 dias a partir da data de entrega, ingredientes e informação nutricional. APRESENTAR AMOSTRA.Material KILO 100 R$ 40,00 R$ 4.000,00
48 REPOLHO ROXO, de 1ª qualidade, cabeças fechadas, tenros, sem manchas e coloração uniforme, livres de material terroso nas folhas externas, sem casca protetora. Deve ser acondicionado em caixas plásticas limpas. Podendo ser orgânico.Material KILO 200 R$ 4,25 R$ 850,00
49 REPOLHO VERDE, de acordo com a NTA 13, categoria: extra, tenro na coloração verde-claro, folhas sobrepostas, colheita recente, tamanho uniforme e típico da variedade, armazenado e transportado em monobloco vazado e limpo. Podendo ser KG 800 5,50 orgânico.Material KILO 200 R$ 3,80 R$ 760,00
50 RÚCULA, nova de 1ª qualidade, in natura, com textura e consistência de verdura fresca, folhas íntegras e firmes, aroma e sabor característico e com coloração (verde-escuro) e formato uniforme. Isento de sujidades, danos mecânicos, físicos, fisiológicos, biológicos e outros defeitos que possam alterar sua aparência e qualidade. Produtos deteriorados, murchos ou amarelados não serão aceitos.Material MACO 300 R$ 3,50 R$ 1.050,00
51 TEMPEROS VERDES, de 1ª qualidade (cebolinha verde, salsa, manjericão, manjerona, alecrim, louro), in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. Cada maço deve conter, no mínimo 150g do produto.Material MACO 700 R$ 3,04 R$ 2.128,00
52 TOMATE, de acordo com a NTA 14, categoria extra, subgrupo: molho, calibre maior ou igual a 5cm, fresco, sãos, inteiros, limpos, armazenado e transportado em monobloco vazado e limpo. Podendo ser orgânico.Material KILO 1.000 R$ 7,40 R$ 7.400,00
53 TORTA SALGADA DE LEGUMES, Elaborada com legumes frescos. Artesanal e Natural: Massa leve, preparada com farinha de qualidade, ovos e temperos frescos (cheiro verde, cebola, alho), sem conservantes artificiais. Base de ovos, farinha de trigo, leite e azeite/óleo de soja. Recheio variado: Vagem picada, cenoura ralada, abobrinha, brócolis, milho, tomate, vagem, cebola e ervas aromáticas. Embalados em bandejas de isopor e cobertos com plástico filme, de 1Kg, contendo etiqueta com dados do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, data de fabricação e data de validade.Material UNIDADE 1.000 R$ 28,50 R$ 28.500,00
54 TORTÉI, com recheio de moranga cabotiá e especiarias. Embalados em bandejas de isopor e cobertos com plástico filme, de 1Kg, contendo etiqueta com dados do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação e data de validade de, no mínimo 30 dias a contar da data de entrega.Material KILO 200 R$ 33,30 R$ 6.660,00
Total estimado dos itens R$ 260.570,50

Objeto completo

O presente edital de Chamada Pública tem por objeto a contratação de fornecedores da agricultura familiar para o fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar com a destinação mínima de 45% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas atribuições.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL
CNPJ
82.777.319/0001-92
Unidade
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL
Código da unidade (UASG)
CIN470
Local
Campo Belo do Sul - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
63/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82777319000192-1-000087/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 260.570,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.069.432,45, variando de R$ 380,00 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL publicou 14 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 345.920,21, e o total já movimentado soma R$ 4,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 260.570,50, distribuído em 54 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Chamada Publica 012026 Agricultura Fam, TERMO DE REFERENCIA RETIFICADO, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR RETIFICADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Belo do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, em Campo Belo do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777319000192-1-000087/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 16:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.